Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 11077 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 158, de 04 de setembro de 1990
Ementa:
Dispõe sobre a transferência temporária da sede da Câmara Municipal de Unaí e da outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.274, de 29 de agosto de 1990
Ementa:
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Barreirinho.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica nº 3, de 27 de agosto de 1990
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao artigo 204 da Lei Orgânica do Município de Unaí.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.273, de 18 de julho de 1990
Ementa:
Autoriza a celebração de convênio que especifica e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.272, de 18 de julho de 1990
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal a declarar de interesse social, para fins de desapropriação, área que especifica e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.271, de 03 de julho de 1990
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a colocar em hasta pública o lote de terreno urbano que especifica.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.270, de 03 de julho de 1990
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender em hasta pública os terrenos dos loteamentos de propriedade do Município.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.269, de 19 de junho de 1990
Ementa:
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Esperança de Lages e contém outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.268, de 19 de junho de 1990
Ementa:
Reconhece de utilidade pública a União dos Moradores da Nova Canaã e contém outras providências
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.267, de 19 de junho de 1990
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e contém outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 18 de junho de 1990
Ementa:
Dá nova redação ao inciso XII do artigo 62 da Lei Orgânica do Município de Unaí.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 18 de junho de 1990
Ementa:
Dá nova redação ao Capítulo I do Título VI da Lei Orgânica do Município de Unaí
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.266, de 06 de junho de 1990
Ementa:
Reconhece de utilidade pública a Associação Rural de Boa Vista.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.265, de 06 de junho de 1990
Ementa:
Concede subvenção social que especifica e contém outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.264, de 06 de junho de 1990
Ementa:
Reconhece de utilidade pública o Abrigo Frei Anselmo e contém outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 31, de 28 de maio de 1990
Ementa:
Estabelece uniforme padronizado para os servidores da Câmara Municipal de Unaí, Estado de Minas Gerais e contém outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.263, de 10 de maio de 1990
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal a declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, área que especifica e contém outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.262, de 09 de maio de 1990
Ementa:
Reconhece de utilidade pública o Lions Clube de Unaí – MG e contém outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.261, de 09 de maio de 1990
Ementa:
Autoriza doação de lote de terreno especifica e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.260, de 09 de maio de 1990
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a aplicar disponibilidades do Município no mercado de capitais.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 157, de 07 de maio de 1990
Ementa:
Estabelece regulamento para utilização do aparelho telefônico da Câmara Municipal de Unaí e contém outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.259, de 23 de abril de 1990
Ementa:
Dá nova redação à Lei Municipal n.º 1.200/1.988 de 17 de dezembro de 1988 e contém outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.258, de 23 de abril de 1990
Ementa:
Concede subvenção social que especifica e contém outras providências
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 156, de 11 de abril de 1990
Ementa:
Dispõe sobre programa de divulgação semanal do Poder Legislativo do Município e contém outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 155, de 11 de abril de 1990
Ementa:
Aprova Convênio N.º 634/89, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Unaí e contém outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 154, de 11 de abril de 1990
Ementa:
Dispõe sobre aprovação de Convênio n.º 2.527/89, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social, e o Município de Unaí e contém outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 153, de 11 de abril de 1990
Ementa:
Dispõe sobre aprovação de Convênio celebrado entre o Município de Unaí e a União, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, e da outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 152, de 11 de abril de 1990
Ementa:
Aprova Convênio celebrado entre o Município de Unaí e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 30, de 11 de abril de 1990
Ementa:
Dispõe sobre horário de expediente da Secretaria da Câmara Municipal de Unaí - Estado de Minas Gerais - e contém outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.257, de 04 de abril de 1990
Ementa:
Reconhece de utilidade pública o Clube de Mulheres Nova Aliança de Palmeirinha e contém outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.256, de 04 de abril de 1990
Ementa:
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Bom Jesus e contém outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.255, de 04 de abril de 1990
Ementa:
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Pró-Desenvolvimento do Mamoeiro e contém outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.254, de 30 de março de 1990
Ementa:
Dá designação e denominação a terrenos municipais que especifica e contém outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.253, de 30 de março de 1990
Ementa:
Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Orgânica do Município nº 1, de 21 de março de 1990
Ementa:
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.252, de 20 de março de 1990
Ementa:
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Aldeia e contém outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.251, de 08 de março de 1990
Ementa:
Autoriza doação do lote de terreno que especifica e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 29, de 06 de março de 1990
Ementa:
Dispõe sobre nomeação de servidor para Cargo de Auxiliar de Secretaria da Câmara Municipal de Unaí, Estado de Minas Gerais, e contém outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 28, de 07 de fevereiro de 1990
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do processo de votação de emendas ao Projeto da Lei Orgânica do Município de Unaí - Estado de Minas Gerais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 27, de 16 de janeiro de 1990
Ementa:
Dispõe sobre processo de votação, em primeiro turno, de emendas ao Projeto da Lei Orgânica Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 26, de 04 de janeiro de 1990
Ementa:
Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Unaí, Estado de Minas Gerais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.250, de 27 de dezembro de 1989
Ementa:
Concede isenção de tributo que especifica e contém outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.249, de 27 de dezembro de 1989
Ementa:
Autoriza o Município de Unaí (MG) a contrair financiamentos/empréstimos junto a órgãos financeiros federais, inclusive a Caixa Econômica Federal e agentes credenciados e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.248, de 13 de dezembro de 1989
Ementa:
Altera dispositivos do Código Tributário do Município de Unaí, Estado de Minas Gerais e contém outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.247, de 13 de dezembro de 1989
Ementa:
Autoriza o desmembramento de lotes onde existam mais de uma edificação e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.246, de 07 de dezembro de 1989
Ementa:
Concede subvenções e/ou auxílios.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.245, de 07 de dezembro de 1989
Ementa:
Contém orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1990/1992.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.244, de 30 de novembro de 1989
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Unaí, para o exercício de 1990.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.243, de 30 de novembro de 1989
Ementa:
Altera a revogação do artigo 1° da Lei Municipal n.°1.239, de 31 de outubro de 1989.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.242, de 30 de novembro de 1989
Ementa:
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária do Núcleo de Colonização Rio Preto e contém outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.