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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria do Legislativo nº 41, de 19 de fevereiro de 1991
Ementa:
Dispõe sobre gratificação que especifica e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 40, de 19 de fevereiro de 1991
Ementa:
Dispõe sobre gratificação que especifica e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 39, de 19 de fevereiro de 1991
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Função Pública da Secretaria da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 38, de 19 de fevereiro de 1991
Ementa:
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Licitação da Câmara Municipal e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 37, de 19 de fevereiro de 1991
Ementa:
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Polícia Interna e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 86, de 15 de janeiro de 1991
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.307, de 02 de janeiro de 1991
Ementa:
Institui a política de pessoal do Município, fixa as suas diretrizes e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 2.080, de 03 de janeiro de 2003
Portaria do Legislativo nº 34, de 18 de dezembro de 1990
Ementa:
Dispõe sobre apresentação de chapas à eleição da Mesa Diretora, a realizar-se no dia 15 de fevereiro de 1991.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.306, de 14 de dezembro de 1990
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Unaí para o exercício de 1991.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.305, de 13 de dezembro de 1990
Ementa:
Contém o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1991/1993.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 165, de 13 de dezembro de 1990
Ementa:
Dispõe sobre rejeição de contas do Prefeito Municipal de Unaí - Estado de Minas Gerais, relativas aos exercícios de 1975, 1976, 1978, 1979, 1980, e 1981.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 1, de 13 de dezembro de 1990
Ementa:
Contém o Código Tributário do Município de Unaí – Estado de Minas Gerais.
Texto Compilado | Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.111, de 15 de agosto de 1986
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar nº 17, de 17 de dezembro de 1993
Lei nº 1.304, de 12 de dezembro de 1990
Ementa:
Concede subvenções e/ou auxílios.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.303, de 12 de dezembro de 1990
Ementa:
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terreno que específica e dá outras providências.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.302, de 12 de dezembro de 1990
Ementa:
Da nova nomenclatura a via pública que especifica e contém outras providências.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.301, de 12 de dezembro de 1990
Ementa:
Autoriza a celebração de convênio que especifica e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.300, de 12 de dezembro de 1990
Ementa:
Estabelece o plantão anual de farmácias e drogarias e dá outras providências.
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Lei nº 1.299, de 11 de dezembro de 1990
Ementa:
Autoriza a aquisição de bens que especifica e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.298, de 07 de novembro de 1990
Ementa:
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Novo Horizonte.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 164, de 06 de novembro de 1990
Ementa:
Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí - Estado de Minas Gerais.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 195, de 25 de novembro de 1992
Lei nº 1.297, de 30 de outubro de 1990
Ementa:
Modifica a organização estruturacional e administrativa do Município, criada pela Lei Municipal n.º 1.281, de 25 de setembro de 1990.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.615, de 30 de dezembro de 1996
Lei nº 1.296, de 30 de outubro de 1990
Ementa:
Regulamenta o reconhecimento de utilidade pública e dá outras providências.
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Lei nº 1.295, de 26 de outubro de 1990
Ementa:
Altera redação do artigo 7º da Lei Municipal n.º 1.280, de 25 de setembro de 1990 e dá outras providências.
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Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.491, de 27 de novembro de 1993
Lei nº 1.294, de 25 de outubro de 1990
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal adquirir, por compra, imóveis e dá outras providências.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.293, de 25 de outubro de 1990
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a implantar no Município o Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.292, de 25 de outubro de 1990
Ementa:
Autoriza ao Executivo Municipal a fazer extensão de série em escola municipal que especifica.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.291, de 25 de outubro de 1990
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a implantar o Curso de 2º Grau em Escola Municipal que especifica.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.290, de 23 de outubro de 1990
Ementa:
Autoriza celebração de convênio com a Fundação Universidade de Brasília e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.289, de 23 de outubro de 1990
Ementa:
Autoriza celebração de convênio que especifica e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 163, de 18 de outubro de 1990
Ementa:
Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Unaí e da outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 187, de 05 de março de 1959
Lei nº 1.288, de 16 de outubro de 1990
Ementa:
Altera denominação de escola municipal que especifica e contém outras providências
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.287, de 16 de outubro de 1990
Ementa:
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Cristo Rei e dá outras providências
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.286, de 12 de outubro de 1990
Ementa:
Autoriza celebração de convênio que especifica e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 33, de 26 de setembro de 1990
Ementa:
Dispõe sobre transformação de empregos em funções públicas e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.285, de 25 de setembro de 1990
Ementa:
Dispõe sobre doação de terreno que especifica e contém outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.284, de 25 de setembro de 1990
Ementa:
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Pro - Desenvolvimento do Bairro Industrial e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.283, de 25 de setembro de 1990
Ementa:
Reconhece de utilidade pública a Associação Cultural Organizada em Defesa Ambiental - Acorda - Unaí e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.282, de 25 de setembro de 1990
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio que especifica e dá outras providências
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.281, de 25 de setembro de 1990
Ementa:
Dispõe sobre a organização estruturacional e administrativa do Município.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.615, de 30 de dezembro de 1996
Lei nº 1.280, de 25 de setembro de 1990
Ementa:
Institui o Regime Jurídico Único do Servidor Público do Município de Unaí e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 1.901, de 04 de julho de 2001
Resolução nº 162, de 25 de setembro de 1990
Ementa:
Dispõe sobre aprovação de Convênio n.º 556/90, celebrado entre o Governo de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social, e o Município de Unaí.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 161, de 25 de setembro de 1990
Ementa:
Dispõe sobre aprovação de Convênio celebrado entre a Campo, Fundação Brasileira para Conservação da Natureza e o Município de Unaí.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 160, de 25 de setembro de 1990
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação de Convênio celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Assuntos Municipais, e o Município de Unaí.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 159, de 25 de setembro de 1990
Ementa:
Dispõe sobre aprovação do Termo de Convênio n.º1.081/89, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Educação, e o Município de Unaí.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.279, de 20 de setembro de 1990
Ementa:
Dispõe sobre aprovação final do Loteamento Residencial do Vale Verde, constante do processo n.º 199, aprovado pelo Executivo Municipal e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.278, de 20 de setembro de 1990
Ementa:
Dá denominação a praça pública que especifica e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.088, de 30 de dezembro de 1985
Portaria do Legislativo nº 32, de 18 de setembro de 1990
Ementa:
Concede gratificação que especifica e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.277, de 12 de setembro de 1990
Ementa:
Dá denominação a praça pública que especifica e contém outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.276, de 12 de setembro de 1990
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal a ser criada pelo Município, no Bairro Novo Horizonte, nesta cidade e contém outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.275, de 10 de setembro de 1990
Ementa:
Dá nova denominação à via pública que especifica e contém outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.