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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA VARGEM BONITA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA SENZALA DE CAPOEIRA DE MINAS GERAIS - ACESC-MG.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULARIZAR E APROVAR O LOTEAMENTO DENOMINADO "VALE DO AMANHECER".

ALTERA A LEI N.º 2.354, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O PERÍODO DE 2006-2009...", PARA REFORMULAR AS METAS DO PROJETO "CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE-"; E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL; REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.561, DE 7 DE JULHO DE 2008, QUE "FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE UNAÍ PARA O MANDATO COMPREENDIDO ENTRE O 1º DE JANEIRO DE 2009 A 31 DE DEZEMBRO DE 2012..." E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO SEBASTIÃO.

INCLUI O PROGRAMA GIRASSOL NA LEI N.º 2.354, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O PERÍODO 2006-2009...", E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO; AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO E FUNÇÕES GRATIFICADAS; ALTERA A LEI N.º 2.080, DE 3 DE JANEIRO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS...", E A LEI N.º 2.186, DE 30 DE JANEIRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE OS CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO...".

MODIFICA A FORMA DE RECRUTAMENTO DE CARGO; CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS; ALTERA A LEI N.º 2.198, DE 3 DE MAIO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO UNAPREV..." E A LEI N.º 2.199, DE 3 DE MAIO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO UNAPREV, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTO...".

CRIA CARGO; ALTERA A LEI N.º 2.309, DE 8 DE JULHO DE 2005, QUE "REINSTITUI E REESTRUTURA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE -, MODIFICA SUA DENOMINAÇÃO E ATRIBUI-LHE NOVAS COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DENOMINA MARLENE PINHEIRO DO VALE O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PELA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA À UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES.

DESAFETA O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LO À ASSOCIAÇÃO NOROESTE MINEIRO DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER – ANMECC.

ALTERA A LEI N.º 2.572, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE "AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO; DISPÕE SOBRE O PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES...", PARA INCLUIR A ENTIDADE FRENTE DE PREFEITOS MINEIROS EM SEU ANEXO III - CONTRIBUIÇÕES; E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 1.686, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO TAXI ENTREGA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º1.639, DE 23 DE JUNHO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER...", DA LEI N.º 2.285, DE 14 DE ABRIL DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD -, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS - PROMAD - E O PROJETO 'UNAÍ SEM DROGAS'...", DA LEI N.º 2.323, DE 26 DE AGOSTO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA...", E DA LEI N.º 2.403, DE 23 DE AGOSTO DE 2006, QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED...", PARA SUBSTITUIR A REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE UNAÍ.

ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXO DA LEI N.º 2.598, DE 25 DE JUNHO DE 2009, QUE "ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010", PARA DISPOR SOBRE O APROVEITAMENTO DA MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPENSAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO E O SEU RESPECTIVO DEMONSTRATIVO.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E FEIRANTES DE UNAÍ - APFE.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA LOCALIDADE DO CAPÃO DO ARROZ.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013.

AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO; DISPÕE SOBRE O PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA ESCOLA; EXTINGUE ASSESSORIA E SERVIÇO; AUMENTA VENCIMENTO; CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA; CRIA E EXTINGUE CARGO; EXTINGUE VENCIMENTO E CRIA GRATIFICAÇÃO; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º2.281, DE 24 DE MARÇO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ..." E DA LEI N.º 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO E INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.191, DE 30 DE MARÇO DE 2004, QUE "ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA AO ESTADO DE MINAS GERAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA AO ESTADO DE MINAS GERAIS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.170, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE "ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE GARAPUAVA E REGIÃO.

ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE UNAÍ EM 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE AGRÁRIA SÃO MIGUEL.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL DE UNAÍ - ODRU.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PSH –; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.313, DE 8 DE JULHO DE 2005, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENOS QUE ESPECIFICA PARA FINS DE DESTINAÇÃO À POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PMHIS – ...” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DO JOVEM EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-VIDA.

DENOMINA MARLENE VIEIRA COELHO O ESPAÇO PÚBLICO QUE MENCIONA.

INSTITUI O DIA DO ADMINISTRADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOURDES RODRIGUES LEITE O ESPAÇO FÍSICO QUE MENCIONA.

DENOMINA REINALDO PESSOA DE OLIVEIRA O ESPAÇO FÍSICO QUE MENCIONA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.608, DE 13 DE AGOSTO DE 2009, QUE "DESAFETA O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LO À ASSOCIAÇÃO NOROESTE MINEIRO DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER - ANMECC".

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA MULHER TRABALHADORA RURAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE “CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ”.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE “CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ”.

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA REFORMULAR A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO; E CONVALIDA OS ATOS E DECISÕES TOMADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA.

RECORRE AO PLENÁRIO DA DECISÃO QUE INVIABILIZOU A APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS DE Nº 004 E 005/2009.