Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
49
Data de Apresentação
10/08/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1428/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
24/09/2009
Data de Publicação
10/08/2009
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
DESAFETA O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LO À ASSOCIAÇÃO NOROESTE MINEIRO DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER – ANMECC.
Indexação
DOAÇÃO DOAR TERRENO
Observação
ORIGINOU A LEI N.º 2.608, DE 13 DE AGOSTO DE 2009.
Norma Jurídica Relacionada