Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
59
Data de Apresentação
08/09/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1522/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
09/11/2009
Data de Publicação
08/09/2009
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.191, DE 30 DE MARÇO DE 2004, QUE "ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS."
Indexação
Observação
ORIGINOU A LEI N.º 2.616, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009.
Norma Jurídica Relacionada