Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
67
Data de Apresentação
20/10/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1848/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
21/12/2009
Data de Publicação
20/10/2009
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE AGRÁRIA SÃO MIGUEL.
Indexação
Observação
ORIGINOU A LEI N.º 2.630, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009.
Norma Jurídica Relacionada