Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
51
Data de Apresentação
13/08/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1364/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
13/10/2009
Data de Publicação
13/08/2009
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 1.686, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO TAXI ENTREGA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação