Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
40
Data de Apresentação
22/06/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1141/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
24/09/2009
Data de Publicação
25/06/2009
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI O PROGRAMA GIRASSOL NA LEI N.º 2.354, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O PERÍODO 2006-2009...", E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Indexação
Observação
ORIGINOU A LEI N.º 2.613, DE 7 DE OUTUBRO DE 2009.
Norma Jurídica Relacionada