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CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO AMBIENTAL AO SENHOR MARCOS PAULO DIAS OLIVEIRA.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ARTÍSTICO AO GRUPO TEATRAL FENIX.

CONCEDE O TÍTULO MARIA COELI MENDES JARDIM AO SENHOR CRISTOVINO CLAUDINO DE OLIVEIRA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR JOSÉ RUBENS ALVES MARTINS.

CONCEDE O TÍLULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR TARCISO BRAZ DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE COLABORADOR BENEMÉRITO À FILANTROPIA AO SENHOR SALVADOR DIVINO FERNANDES.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À EMPRESA DN MOTOS UNAÍ LTDA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR PAULO ROBERTO OLIVEIRA MENDES.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL AO SENHOR RÔMULO DE SOUZA MAIA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR CLAUDINEI HONÓRIO DA SILVA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO AO SENHOR MARCOS ROBERTO BATISTA GUIMARÃES.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA OTACÍLIA ALVES DA ROCHA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO AGROPECUÁRIO AO SENHOR JOSÉ VAZ DA COSTA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 3, DE 14 DE JUNHO DE 1991, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, ESTADO DE MINAS GERAIS”, PARA REGULAMENTAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, CHURRASCARIAS, PIZZARIAS, LANCHONETES E SIMILARES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 56, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E UNAÍ..." PARA REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO RELATIVA AO CARGO DE VICE-DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL.

CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS; AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 56, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 22, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE "INSTITUI O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ", PARA DISPOR SOBRE A BAIXA DE OFÍCIO DE INSCRIÇÕES E CADASTROS DE CONTRIBUINTES.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N.º 3, DE 14 DE JUNHO DE 1991, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ - ESTADO DE MINAS GERAIS".

AUTORIZA A AMORTIZAÇÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS QUE ESPECIFICA.

DENOMINA VICENTE BENTO DE OLIVEIRA O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º2.295, DE 16 DE MAIO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁREA CENTRAL DE UNAÍ PARA ESTACIONAMENTO ROTATIVO, DENOMINADO ZONA AZUL, NOS LOGRADOUROS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ O DIA MUNICIPAL DO ATLETICANO.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ O DIA MUNICIPAL DO CRUZEIRENSE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CARGOS; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.487, DE 12 DE OUTUBRO DE 1993, QUE “INSTITUI A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA – FUMAC – DE UNAÍ...” E DA LEI N.º 2.270, DE 25 DE JANEIRO DE 2005, QUE “ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

INCLUI ENTIDADE NO ANEXO III DA LEI N.º 2.572, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO; DISPÕE SOBRE O PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES...” E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

CRIA A SEMANA DE REFLORESTAMENTO E PROTEÇÃO À ÁRVORE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO SÃO MARCO E SOBERBO.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MODELO.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA CAFUNDÓ.

INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, CRIA O LIVRO “PATRONOS DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O HINO OFICIAL À BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, CRIA O LIVRO “PATRONOS DO HINO OFICIAL À BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA SENZALA DE CAPOEIRA DE MINAS GERAIS – ACESC-MG.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO RIVIERA PARK.

REEDITA O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS COM A FAZENDA PÚBLICA, DENOMINADO “UNAÍ EM DIA”.

REGULAMENTA A PESCA NAS ÁGUAS DO RIO PRETO E SEUS AFLUENTES NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010.

CRIA O CÓDIGO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA.

DEFINE PARÂMETROS DE TRANSPARÊNCIA PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG).

CRIA A SEMANA DE REFLORESTAMENTO E PROTEÇÃO À ÁRVORE.

AUTORIZA AS AQUISIÇÕES, POR COMPRA, DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE, EM FAVOR DO ESPÓLIO DE MARIA LÚCIA FRANCISCA GONÇALVES E DE ADÃO GONÇALVES DE JESUS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE, EM FAVOR DA EMPRESA REFRIMAQ UNAÍ LTDA.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE, DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA

ALTERA A LEI N.º 2.572, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO; DISPÕE SOBRE O PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES...” PARA DISPOR SOBRE AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS, INCLUIR ENTIDADE E COMPLEMENTAR VALORES PREVISTOS NOS ANEXOS QUE ESPECIFICA; E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

ALTERA A LEI N.º 1.687, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE “REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE UNAÍ” PARA DISPOR SOBRE O TRANSPORTE ILEGAL DE PASSAGEIROS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA “JOSÉ ANTONIO FILHO-SEU ZECA”; ALTERA A LEI N.º 1.487, DE 12 DE OUTUBRO DE 1993, QUE “ INSTITUI A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA – FUMAC – DE UNAÍ...” E A LEI N.º 2.307, DE 29 DE JUNHO DE 2005, QUE “CRIA A BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA DENOMINADA ‘LIRA CAPIM BRANCO’, REESTRUTURA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA – FUMAC – ...”.

DESAFETA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.