Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2009
Número
36
Data de Apresentação
03/12/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2172/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
04/03/2010
Data de Publicação
03/12/2009
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA OTACÍLIA ALVES DA ROCHA.
Indexação
ORIGINOU O DECRETO LEGISLATIVO N.º 221, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010.
Observação
Norma Jurídica Relacionada