Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
30
Data de Apresentação
08/05/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 791/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
10/08/2009
Data de Publicação
08/05/2009
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA “JOSÉ ANTONIO FILHO-SEU ZECA”; ALTERA A LEI N.º 1.487, DE 12 DE OUTUBRO DE 1993, QUE “ INSTITUI A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA – FUMAC – DE UNAÍ...” E A LEI N.º 2.307, DE 29 DE JUNHO DE 2005, QUE “CRIA A BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA DENOMINADA ‘LIRA CAPIM BRANCO’, REESTRUTURA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA – FUMAC – ...”.
Indexação
Observação
ORIGINOU A LEI N.º 2.605, DE 1º DE JULHO DE 2009.
Norma Jurídica Relacionada