Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
10
Data de Apresentação
13/03/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 415/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
15/05/2009
Data de Publicação
16/03/2009
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO SÃO MARCO E SOBERBO.
Indexação
Observação
ORIGINOU A LEI N.º 2.587, DE 15 DE ABRIL DE 2009.
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