Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
11
Data de Apresentação
26/03/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 513/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
28/05/2009
Data de Publicação
27/03/2009
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MODELO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada