Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2009
Número
35
Data de Apresentação
23/11/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2094/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
23/02/2009
Data de Publicação
24/11/2009
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO AO SENHOR MARCOS ROBERTO BATISTA GUIMARÃES.
Indexação
Observação
ORIGINOU O DECRETO LEGISLATIVO N.º 220, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009.
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