Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2009
Número
33
Data de Apresentação
16/11/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2023/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
17/02/2009
Data de Publicação
17/11/2009
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL AO SENHOR RÔMULO DE SOUZA MAIA.
Indexação
Observação
ORIGINOU O DECRETO LEGISLATIVO N.º 218, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009.
Norma Jurídica Relacionada