Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
6
Data de Apresentação
09/02/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 228/2009
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
13/04/2009
Data de Publicação
09/02/2009
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CARGOS; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.487, DE 12 DE OUTUBRO DE 1993, QUE “INSTITUI A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA – FUMAC – DE UNAÍ...” E DA LEI N.º 2.270, DE 25 DE JANEIRO DE 2005, QUE “ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
CRIA - TRANFERI
Observação
ORIGINOU A LEI N.º 2.584, DE 17 DE MARÇO DE 2009.
Norma Jurídica Relacionada