Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 41/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Processo: 1038 / 2020
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Olimpio Antunes (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
||
Alino Coelho (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 42/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Processo: 1039 / 2020
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Olimpio Antunes (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
||
Alino Coelho (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 43/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Processo: 1040 / 2020
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Alino Coelho (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 44/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Processo: 1041 / 2020
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Olimpio Antunes (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
||
Alino Coelho (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 45/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO EXERCÍCIO DE 2020.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Processo: 1042 / 2020
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Olimpio Antunes (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
||
Alino Coelho (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 46/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Processo: 1043 / 2020
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Olimpio Antunes (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
||
Alino Coelho (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 47/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Processo: 1044 / 2020
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Olimpio Antunes (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
||
Alino Coelho (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 48/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Processo: 1045 / 2020
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Olimpio Antunes (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
||
Alino Coelho (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 49/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA GARANTIDO, ATRAVÉS DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS E RECEITA MÉDICA DA REDE PRIVADA OU PÚBLICA.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Processo: 1103 / 2020
Autor:
Andréa Machado
Relatorias:
Eugênio Ferreira (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
||
Valdmix Silva (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2020
Última Ação: Portaria n.º 4.506, de 30 de dezembro de 2020, determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 49/2020, em conformidade com o artigo 180 do Regimento Interno.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
PL 50/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA MARCOS GOMES DA SILVA.
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Processo: 1145 / 2020
Autor:
Valdir Porto
Relatorias:
Eugênio Ferreira (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
||
Valdmix Silva (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
||
Valdmix Silva (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
||
Alino Coelho (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
||
Alino Coelho (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2020
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 50/2020, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 3.349, de 9 de dezembro de 2020 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.349, de 09 de dezembro de 2020
|
|
PL 51/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Processo: 1195 / 2020
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Alino Coelho (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
||
Olimpio Antunes (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
||
Ilton Campos (CTDCL - Comissão de Turismo, Desporto, Cultura e Lazer)
||
Alino Coelho (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 52/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA – FMC - DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Processo: 1196 / 2020
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Alino Coelho (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
||
Valdir Porto (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
||
Paulo Arara (CTDCL - Comissão de Turismo, Desporto, Cultura e Lazer)
||
Alino Coelho (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 53/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE RECEITAS E DESPESAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Processo: 1225 / 2020
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Alino Coelho (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
||
Alino Coelho (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2020
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 53/2020, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 3.355, de 30 de dezembro de 2020 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
105
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.355, de 30 de dezembro de 2020
Audiência(s) Pública(s):
20ª Reunião Ordinária da CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
|
|
PL 54/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Processo: 1226 / 2020
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Alino Coelho (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
||
Alino Coelho (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 55/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A REVISÃO ESPECÍFICA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021.
Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Processo: 1227 / 2020
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Alino Coelho (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
||
Alino Coelho (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 56/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC –, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Processo: 1248 / 2020
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Alino Coelho (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
||
Valdir Porto (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
||
Alino Coelho (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2020
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 56/2020, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 3.354, de 29 de dezembro de 2020 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
44
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.354, de 29 de dezembro de 2020
|
|
PL 57/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Processo: 1398 / 2020
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Alino Coelho (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
||
Alino Coelho (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 58/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA PEDRO CLAUDINO DA SILVA.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Processo: 1456 / 2020
Autor:
Alino Coelho
Relatorias:
Tião do Rodo (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2020
Última Ação: Despacho determina a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei n.º 58/2020, considerando o Requerimento n.º 313/2020, de autoria do Vereador Alino Coelho (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PL 59/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA SEBASTIÃO PEREIRA DOS SANTOS O PRÓPRIO PÚBLICO QUE MENCIONA.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Processo: 1474 / 2020
Autor:
Alino Coelho
Relatorias:
Tião do Rodo (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
||
Olimpio Antunes (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2021
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 59/2020, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 3.357, de 6 de janeiro de 2020 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.357, de 06 de janeiro de 2021
|
|
PL 60/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA PRAÇA JOSÉ CARLOS DE NOVAIS PINTO O LOGRADOURO QUE MENCIONA.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Processo: 1475 / 2020
Autor:
Alino Coelho
Relatorias:
Tião do Rodo (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
||
Olimpio Antunes (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2021
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 60/2020, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 3.358, de 6 de janeiro de 2020 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.358, de 06 de janeiro de 2021
|
|
PL 61/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE FOMENTO AO SETOR CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Processo: 1484 / 2020
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Alino Coelho (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
||
Tião do Rodo (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
||
Alino Coelho (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
||
Ilton Campos (CTDCL - Comissão de Turismo, Desporto, Cultura e Lazer)
||
Alino Coelho (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 62/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.129, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021”, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Processo: 1615 / 2020
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Olimpio Antunes (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
||
Alino Coelho (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2020
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 62/2020, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 3.350, de 10 de dezembro de 2020 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.350, de 10 de dezembro de 2020
|
|
PL 63/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORES AMIGOS DOS ANIMAIS E OUTROS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Processo: 1609 / 2020
Autor:
Valdir Porto
Relatorias:
Olimpio Antunes (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
||
Alino Coelho (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2021
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 63/2020, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 3.359, de 6 de janeiro de 2020 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.359, de 06 de janeiro de 2021
|
|
PL 64/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO TRAVESSIA DO MAR VERMELHO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG).
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Processo: 1618 / 2020
Autor:
Valdir Porto
Relatorias:
Olimpio Antunes (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
||
Alino Coelho (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2021
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 64/2020, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 3.360, de 6 de janeiro de 2020 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.360, de 06 de janeiro de 2021
|
|
PL 65/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CANCELA O FERIADO DE 15 DE JANEIRO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 1.087, DE 17 DEZEMBRO DE 1985, QUE “DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS OS DIAS QUE MENCIONA” NO ANO DE 2021.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Processo: 1717 / 2020
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Olimpio Antunes (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
||
Alino Coelho (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2021
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 65/2020, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 3.356, de 6 de janeiro de 2020 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.356, de 06 de janeiro de 2021
|
|
PL 66/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVISA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Processo: 1648 / 2020
Autor:
Valdir Porto
Ilton Campos
Relatorias:
Olimpio Antunes (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
||
Valdmix Silva (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 66/2020, uma vez que o Recurso n.º 7/2020, apresentado ao Plenário em face da decisão da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos de rejeitá-lo, foi rejeitado na reunião plenária do dia 21/12/2020, sendo o mesmo considerado rejeitado e arquivado, nos termos do artigo 185 do Regimento Interno (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
|
|
PL 67/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Processo: 1841 / 2020
Autor:
Waldir Wilson Novais Pinto Filho - Prefeito em Exercício
Relatorias:
Alino Coelho (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
||
Alino Coelho (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2020
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 67/2020, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 3.352, de 16 de dezembro de 2020 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.352, de 16 de dezembro de 2020
|
|
PL 68/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Processo: 1842 / 2020
Autor:
Waldir Wilson Novais Pinto Filho - Prefeito em Exercício
Relatorias:
Alino Coelho (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
||
Alino Coelho (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2020
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 68/2020, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 3.353, de 16 de dezembro de 2020 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.353, de 16 de dezembro de 2020
|
|
PL 69/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA SEVERINO UBALDO MENDES A QUADRA PÚBLICA QUE MENCIONA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Processo: 1714 / 2020
Autor:
Andréa Machado
Relatorias:
Eugênio Ferreira (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
||
Eugênio Ferreira (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2021
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 69/2020, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 3.361, de 6 de janeiro de 2021 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.361, de 06 de janeiro de 2021
|
|
PL 70/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2020
Processo: 1918 / 2020
Autor:
Professor Diego
Relatorias:
Olimpio Antunes (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
||
Alino Coelho (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2021
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 70/2020, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 3.364, de 21 de janeiro de 2021 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.364, de 21 de janeiro de 2021
|
|
PL 71/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO TERRA PROMETIDA.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2020
Processo: 1931 / 2020
Autor:
Ilton Campos
Relatorias:
Valdmix Silva (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
||
Alino Coelho (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2021
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 71/2020, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 3.363, de 21 de janeiro de 2021 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.363, de 21 de janeiro de 2021
|
|
PRE 1/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 61 / 2020
Autor:
Professor Diego
Relatorias:
Alino Coelho (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2020
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Resolução n.º 1/2020, considerando a promulgação da Resolução n.º 601, de 21 de agosto de 2020 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
12
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 601, de 21 de agosto de 2020
|
|
PRE 2/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 451, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001, QUE “INSTITUI O SISTEMA DE ESTÁGIO PROFISSIONAL NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ”.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 146 / 2020
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Alino Coelho (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2020
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Resolução n.º 2/2020, tendo em vista que o prazo para interposição de recurso da decisão da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos de rejeitá-lo foi esgotado sem a manifestação do autor (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PRE 3/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 566, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE "RESTITUI E REORGANIZA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO SCI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 13 de Abril de 2020
Processo: 470 / 2020
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Alino Coelho (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 4/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Processo: 542 / 2020
Autor:
Valdir Porto
Relatorias:
Alino Coelho (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
||
Alino Coelho (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 5/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE “CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ”.
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Processo: 1285 / 2020
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Olimpio Antunes (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2020
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Resolução n.º 5/2020, considerando o Requerimento n.º 296/2020, de autoria da Mesa Diretora (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PRE 6/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ QUE ESPECIFICA FORA DE SUA SEDE.
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Processo: 1685 / 2020
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Alino Coelho (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2020
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Resolução n.º 6/2020, em conformidade com o disposto no parágrafo 3º do artigo 193 do Regimento Interno, tendo em vista sua rejeição na reunião plenária do dia 30 de novembro de 2020 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PRE 7/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Processo: 1864 / 2020
Autor:
Andréa Machado
Relatorias:
Olimpio Antunes (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2020
Última Ação: Portaria n.º 4.506, de 30 de dezembro de 2020, determina o arquivamento do Projeto de Resolução n.º 7/2020, em conformidade com o artigo 180 do Regimento Interno.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PELOM 1/2020 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município
Ementa: ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Processo: 159 / 2020
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Alino Coelho (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PELOM 2/2020 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992 QUE “CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Processo: 646 / 2020
Autor:
Valdmix Silva
Alino Coelho
Olimpio Antunes
Paulo Cesar Rodrigues
Valdir Porto
Relatorias:
Alino Coelho (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PELOM 3/2020 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município
Ementa: REVOGA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG.
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Processo: 744 / 2020
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Alino Coelho (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PELOM 4/2020 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA FIXAR O NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ.
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Processo: 888 / 2020
Autor:
Valdir Porto
Carlinhos Demóstenes
Paulo Arara
Petrônio Nêgo Rocha
Professor Diego
Valdmix Silva
Relatorias:
Alino Coelho (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2020
Última Ação: Despacho determina o arquivamento da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 4/2020, em conformidade com o artigo 185 do Regimento Interno e considerando que o prazo para interposição de recurso da decisão da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos de rejeitá-la foi esgotado sem a manifestação do autor (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
RE 1/2020 - Recurso
Ementa: RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO MONOCRÁTICA DO PRESIDENTE AO INDEFERIR O RECEBIMENTO DE PROJETO DE LEI, PROTOCOLIZADO SOB O N.º 000295, NO DIA 27/2/2020.
Apresentação: 13 de Março de 2020
Processo: 430 / 2020
Autor:
Petrônio Nêgo Rocha
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Rejeitado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
RE 2/2020 - Recurso
Ementa: RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO MONOCRÁTICA DO PRESIDENTE AO INDEFERIR O RECEBIMENTO DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROTOCOLIZADO SOB O N.º 000593, NO DIA 22/4/2020.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Processo: 701 / 2020
Localização Atual: Autos de Proposição - AUTO-PROP
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2020
Última Ação: Anexado ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/2020.
|
|
RE 3/2020 - Recurso
Ementa: RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 165/2020, QUE CONCLUIU PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 49/2020.
Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Processo: 1365 / 2020
Autor:
Andréa Machado
Localização Atual: Autos de Proposição - AUTO-PROP
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: Anexado ao Projeto de Lei n.º 49/2020.
Texto Original
|
|
RE 4/2020 - Recurso
Ementa: RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 181/2020, QUE CONCLUIU PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 37/2020.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Processo: 1502 / 2020
Autor:
Andréa Machado
Localização Atual: Autos de Proposição - AUTO-PROP
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: Anexado ao Projeto de Lei n.º 36/2020.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
RE 5/2020 - Recurso
Ementa: RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 171/2020, QUE CONCLUIU PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 36/2020, BEM COMO DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, SANEAMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSUBSTANCIADA NO PARECER 191/2020, QUE TAMBÉM CONCLUIU PELA REJEIÇÃO DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Processo: 1566 / 2020
Autor:
Andréa Machado
Localização Atual: Autos de Proposição - AUTO-PROP
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: Anexado ao Projeto de Lei n.º 36/2020.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
RE 6/2020 - Recurso
Ementa: RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO MONOCRÁTICA DO PRESIDENTE AO INDEFERIR O RECEBIMENTO DE PROJETO DE LEI, PROTOCOLIZADO SOB O N.º 001648, NO DIA 23/11/2020.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Processo: 1797 / 2020
Autor:
Ilton Campos
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2020
Última Ação: Aprovado o Recurso n.º 6/2020, em turno único, no dia 9/12/2020, por seis votos favoráveis, dois votos contrários, cinco abstenções e duas ausências.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
RE 7/2020 - Recurso
Ementa: RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 225/2020, QUE CONCLUIU PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 66/2020.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Processo: 1924 / 2020
Autor:
Valdir Porto
Ilton Campos
Localização Atual: Autos de Proposição - AUTO-PROP
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: Anexado ao Projeto de Lei n.º 66/2020.
Texto Original
|
|
RQ 1/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SEBASTIÃO ALVES TEODORO, BAIRRO CACHOEIRA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Processo: 2804 / 2019
Autor:
Shilma Nunes
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|