Matérias da Ordem do Dia (7ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1 de 2020
Processo: 159/2020
Autor: José Gomes Branquinho
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. - - OBSERVAÇÃO: a matéria ser deliberada, em segundo turno, em votação nominal.
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Rejeitado Rejeitada a Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 1/2020, em segundo turno, no dia 16/3/2020, por nove votos favoráveis, seis votos contrários, nenhuma abstenção e nenhuma ausência (não alcançou o quorum de 2/3 necessário para aprovação). |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Processo: 29/2020
Autor: José Gomes Branquinho
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.290, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “DESAFETA E AFETA A FRAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE UNAÍ – APDU – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - OBSERVAÇÃO: retirada da pauta no dia 9 de março de 2020, a matéria volta, novamente, para deliberação em primeiro turno na Ordem do Dia.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado o Projeto de Lei n.º 6/2020, em primeiro turno, no dia 16/3/2020, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2019
Processo: 2680/2019
Autor: Professor Diego
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O EVENTO VIRADA ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em primeiro turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 99/2019.
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Aprovado Aprovado o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 99/2019, em primeiro turno, no dia 16/3/2020, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
4 |
Requerimento nº 54 de 2020
Processo: 0292/2020
Autor: Andréa Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES EM FRENTE AO IMÓVEL Nº. 3.655 E EM FRENTE À PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA, NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA. - - |
Aprovado Aprovado em turno único, no dia 16/3/2020, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
5 |
Requerimento nº 55 de 2020
Processo: 0308/2020
Autor: Carlinhos Demóstenes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DA RUA EDUARDO RODRIGUES BARBOSA, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado Aprovado em turno único, no dia 16/3/2020, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
6 |
Requerimento nº 56 de 2020
Processo: 0316/2020
Autor: Tião do Rodo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITO REPAROS NO ASFALTO PRÓXIMO AO CANTEIRO CENTRAL, NA RUA HERCULANO OLIVEIRA E SILVA, NO BAIRRO CAPIM BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado Aprovado em turno único, no dia 16/3/2020, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
7 |
Requerimento nº 57 de 2020
Processo: 0317/2020
Autor: Tião do Rodo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA TOINZINHO POMPIANO, EM FRENTE AO Nº 88, NO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado Aprovado em turno único, no dia 16/3/2020, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
8 |
Requerimento nº 58 de 2020
Processo: 0335/2020
Autor: Shilma Nunes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE LIMPEZA, CANALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA GROTA SITUADA NA AVENIDA PAU BRASIL, NO BAIRRO CIDADE NOVA. - - |
Aprovado Aprovado em turno único, no dia 16/3/2020, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
9 |
Requerimento nº 59 de 2020
Processo: 0346/2020
Autor: Carlinhos Demóstenes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES DE CROTALÁRIA PARA A POPULAÇÃO UNAIENSE. - - |
Aprovado Aprovado em turno único, no dia 16/3/2020, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
10 |
Moção de Congratulação nº 1 de 2020
Processo: 0279/2020
Autor: Paulo Arara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA VANILDES PERES DA CRUZ EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE FISCAL DE OBRAS, DESDE O ANO DE 2000. - - |
Aprovado aprovada por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, duas abstenções dos Vereadores: Ilton Campos (PHS) e Tião do Rodo (PATRIOTA) e uma ausência do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (PSL). |