Matérias da Ordem do Dia (31ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2020
Processo: 1195/2020
Autor: José Gomes Branquinho
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - OBSERVAÇÃO: na oportunidade o Projeto de Lei n.º 51/2020 será deliberado em segundo turno.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado o Projeto de Lei n.º 51/2020, em 2º turno, no dia 19/10/2020, por 15 votos favoráveis, 0 voto contrário, 0 abstenção e nenhuma ausência. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2020
Processo: 1196/2020
Autor: José Gomes Branquinho
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA – FMC - DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - OBSERVAÇÃO: na oportunidade o Projeto de Lei n.º 52/2020 será deliberado, emendado, em segundo turno.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado o Projeto de Lei n.º 52/2020, em 2º turno, no dia 19/10/2020, por 15 votos favoráveis, 0 voto contrário, 0 abstenção e nenhuma ausência. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2020
Processo: 1227/2020
Autor: José Gomes Branquinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A REVISÃO ESPECÍFICA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021. - - OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Substitutivo n.º 1 Projeto de Lei n.º 55/2020.
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Aprovado Aprovado o parecer que dá redação final ao Substitutivo n.º 1 Projeto de Lei n.º 55/2020, em turno único, no dia 19/10/2020, por 14 votos favoráveis, 0 voto contrário, 0 abstenção e uma ausência da Vereadora Shilma Nunes. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
Processo: 1012/2020
Autor: José Gomes Branquinho
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERAVIT FINANCEIRO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. - - OBSERVAÇÃO: Incluído na Pauta da Ordem do Dia, durante a reunião, o Projeto de Lei n.º 35/2020, no dia 19/10/2020, aprovada a inclusão por 15 votos favoráveis, 0 voto contrário, 0 abstenção e nenhuma ausência.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado o Projeto de Lei n.º 35/2020, em segundo turno, no dia 19/10/2020, por 15 votos favoráveis, 0 voto contrário, 0 abstenção e nenhuma ausência. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2020
Processo: 1398/2020
Autor: José Gomes Branquinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. - - OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 57/2020.
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Aprovado Aprovado o parecer que dá redação final ao Substitutivo n.º 1 Projeto de Lei n.º 57/2020, em turno único, no dia 19/10/2020, por 14 votos favoráveis, 0 voto contrário, 1 abstenção do Vereador Ilton Campos e nenhuma. |