Matérias da Ordem do Dia (18ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992 QUE “CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade, antes, será deliberada a Emenda n.º 1, de autoria do Relator/Vereador Alino Coelho, apresentada à PELOM 2/2020.

REVOGA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG.

PROÍBE O TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, COMÉRCIO, MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS SONOROS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado o Substitutivo n.º 2 do Projeto de Lei 59/2018.

SUSPENDE OS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19).

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DENOMINA MIGUEL FERREIRA RODRIGUES A PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei 55/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR JOSÉ DOS ANJOS LUIZ ALVES.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo 3/2020.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO A ESTA CASA DE PROJETO DE LEI QUE CRIE UM PARQUE ECOLÓGICO NO LIMITE COM O LOTEAMENTO CURVA DO RIO IDENTIFICADAS COMO ÁREA VERDE 03 ONDE O MESMO LEVARÁ O NOME DE ÁLVARO RODRIGUES BARBOSA, NA FORMA DA MINUTA ANEXA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A FAZENDA CARAÍBAS NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR VACINA CONTRA RAIVA PARA TODOS OS ANIMAIS (CACHORROS E GATOS), QUE NECESSITAREM, MESMO QUE NÃO SEJA PERÍODO DE CAMPANHA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR MAIOR NÚMERO POSSÍVEL POR MÊS DE CASTRAÇÃO EM CÃES E GATOS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM ANEXO DA FARMÁCIA BÁSICA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO PARA DISPENSAÇÃO DOS MEDICAMENTOS PARA A POPULAÇÃO DE GARAPUAVA E REGIÃO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ATENDIMENTO MÉDICO PARA O ASSENTAMENTO SÃO MIGUEL, COM FREQUÊNCIA DE PELO MENOS DUAS VEZES POR MÊS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR ÁGUA PARA TODAS AS FAMÍLIAS DO ASSENTAMENTO SÃO MIGUEL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM ANEXO DA FARMÁCIA BÁSICA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO PARA DISPENSAÇÃO DOS MEDICAMENTOS PARA A POPULAÇÃO DE CHAPADINHA E REGIÃO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL UNAÍ, SENHOR PAULO CÉSAR RODRIGUES, A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DA EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2020, DE AUTORIA DESTE VEREADOR.