Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2020

Número

64

Data de Apresentação

27/11/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 1618/2020

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

27/11/2020

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO TRAVESSIA DO MAR VERMELHO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG).

Indexação

Observação

Originou a Lei n.º 3.360, de 6 de janeiro de 2021.

Norma Jurídica Relacionada