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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2782, DE 29 DE JUNHO DE 2012 QUE “CRIA A CONTROLADORIA INTERNA E O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – UNAPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
Aprovado o Projeto Lei n.º 21/2020, em turno único, no dia 10/8/2020, por 11 votos favoráveis, 0 voto contrário, 3 abstenções dos vereadores Eugênio Ferreira, Petrônio Nêgo Rocha e Shilma Nunes e uma ausência do vereador Ilton Campos.
Aprovado o Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei n.º 21/2020, em turno único, no dia 10/8/2020, por 11 votos favoráveis, 0 voto contrário, 3 abstenções dos vereadores Eugênio Ferreira, Petrônio Nêgo Rocha e Shilma Nunes e uma ausência do vereador Ilton Campos.
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DENOMINA ANTÔNIO ALCINO ADÃO DE SOUZA O GINÁSIO POLIESPORTIVO QUE MENCIONA.
- - OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 29/2020.
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Aprovado por Unanimidade
Aprovado o Substitutivo n.º 1 ao Projeto Lei n.º 29/2020, em turno único, no dia 10/8/2020, por 14 votos favoráveis, 0 voto contrário, 0 abstenção e uma ausência do Vereador Ilton Campos.
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ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- - OBSERVAÇÃO: na oportunidade, primeiramente, será deliberada a Emenda n.º 6 ao Projeto de Resolução n.º 1/2020.
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Aprovado por Unanimidade
Aprovado a Emenda 6 ao Projeto Resolução n.º 1/2020, em turno único, no dia 10/8/2020, por 14 votos favoráveis, 0 voto contrário, 0 abstenção e uma ausência do Vereador Ilton Campos.
Aprovado o Projeto Resolução n.º 1/2020, em turno único, no dia 10/8/2020, por 14 votos favoráveis, 0 voto contrário, 0 abstenção e uma ausência do Vereador Ilton Campos.
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL kÁTIA ANALU SOUSA DE PAULA.
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Aprovado por Unanimidade
Aprovado o Projeto Decreto Legislativo n.º 5/2020, em turno único, no dia 10/8/2020, por 14 votos favoráveis, 0 voto contrário, 0 abstenção e uma ausência do Vereador Ilton Campos.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE À DEPUTADA FEDERAL GREYCE DE QUEIROZ ELIAS.
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Aprovado por Unanimidade
Aprovado o Projeto Decreto Legislativo n.º 6/2020, em turno único, no dia 10/8/2020, por 14 votos favoráveis, 0 voto contrário, 0 abstenção e uma ausência do Vereador Ilton Campos.
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DENOMINA JÂNIO AMORIM DA SILVA O NÚCLEO DE ACOLHIMENTO DOS AMIGOS DE QUATRO PATAS O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.
- - OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado o Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei n.º 25/2020.
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Aprovado por Unanimidade
Aprovado o Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei n.º 25/2020, em turno único, no dia 10/8/2020, por 14 votos favoráveis, 0 voto contrário, 0 abstenção e uma ausência do Vereador Ilton Campos.
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA F PARA ONOFRE DE OLIVEIRA MENEZES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.
- - OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado o Parecer que dá Redação Final ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 26/2020.
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Aprovado por Unanimidade
Aprovado o Parecer que dá Redação Final ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 26/2020, em turno único, no dia 10/8/2020, por 14 votos favoráveis, 0 voto contrário, 0 abstenção e uma ausência do Vereador Ilton Campos.
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DENOMINA MOACIR ALVES DA SILVA COELHO O PRÓPRIO PÚBLICO QUE MENCIONA.
- - OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado o Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei n.º 27/2020.
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Aprovado por Unanimidade
Aprovado o Parecer que dá Redação ao Projeto de Lei n.º 27/2020, em turno único, no dia 10/8/2020, por 14 votos favoráveis, 0 voto contrário, 0 abstenção e uma ausência do Vereador Ilton Campos.
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS VALE DOS SONHOS DA FAZENDA RIACHO DAS PEDRAS.
- - OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado o Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei n.º 28/2020.
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Aprovado por Unanimidade
Aprovado o Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei n.º 28/2020, em turno único, no dia 10/8/2020, por 14 votos favoráveis, 0 voto contrário, 0 abstenção e uma ausência do Vereador Ilton Campos.
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