SAPL - Câmara Municipal de Unaí

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 11077 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.337, de 21 de junho de 1991 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal aposenta o Servidor José Geraldo Ferreira da Costa e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei nº 789, de 20 de novembro de 1975
Lei nº 1.336, de 21 de junho de 1991 Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro que especifica e dá outras providências Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.334, de 19 de junho de 1991 Ementa: Modifica a redação do inciso V da Lei Municipal nº. 1.326, de 10.5.1991. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.326, de 10 de maio de 1991
Lei nº 1.333, de 19 de junho de 1991 Ementa: Altera denominação de escola municipal que especifica e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.332, de 19 de junho de 1991 Ementa: Reconhece de utilidade pública o Centro Comunitário de Garapuava e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 175, de 18 de junho de 1991 Ementa: Dispõe sobre programação divulgação semanal do Poder Legislativo do Município e contém outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 174, de 18 de junho de 1991 Ementa: Homologa convênio celebrado entre a União Federal, através do Ministério da Saúde, e a Prefeitura Municipal de Unaí - Estado de Minas Gerais. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 52, de 17 de junho de 1991 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Representação da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 3, de 14 de junho de 1991 Ementa: Institui o Código de Posturas do Município de Unaí, Estado de Minas Gerais Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 27, de 27 de junho de 1996 Norma correlata Lei nº 1.626, de 30 de abril de 1997 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 35, de 27 de agosto de 1999 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 41, de 17 de maio de 2002 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 42, de 04 de junho de 2002 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 51, de 14 de abril de 2005 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 57, de 14 de novembro de 2006 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 65, de 30 de junho de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.021, de 11 de março de 2016 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.103, de 30 de agosto de 2017 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.167, de 08 de agosto de 2018 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.287, de 27 de dezembro de 2019 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.428, de 22 de dezembro de 2021 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 3.887, de 21 de outubro de 2025
Portaria do Legislativo nº 51, de 13 de junho de 1991 Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão Parlamentar de Inquérito e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 2, de 13 de junho de 1991 Ementa: Institui o Código de Obras do Município de Unaí – Estado de Minas Gerais Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.367, de 30 de setembro de 1991 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 4, de 23 de outubro de 1991 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 33, de 05 de abril de 1999 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 38, de 03 de maio de 2001 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 39, de 28 de dezembro de 2001 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 47, de 12 de julho de 2004 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 58, de 29 de dezembro de 2006 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 72, de 17 de fevereiro de 2014 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 3.304, de 23 de março de 2020
Portaria do Legislativo nº 50, de 10 de junho de 1991 Ementa: Dispõe sobre a designação de Membro da Comissão Permanente de Saúde, Saneamento e Assistência Social para composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.331, de 03 de junho de 1991 Ementa: Dispõe sobre a criação, organização e regulamentação do Procon - Programa Municipal de Defesa do Consumidor e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.330, de 03 de junho de 1991 Ementa: Denomina Dr. Edson José Ferreira o Centro Médico Municipal e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 49, de 21 de maio de 1991 Ementa: Dispõe sobre a apresentação de proposições e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.329, de 10 de maio de 1991 Ementa: Reconhece de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Cercado e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.328, de 10 de maio de 1991 Ementa: Altera nomenclatura de via pública que especifica e contém outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.327, de 10 de maio de 1991 Ementa: Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.511, de 10 de junho de 1994 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.343, de 13 de outubro de 2005 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.934, de 05 de setembro de 2014 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 2.990, de 30 de setembro de 2015
Lei nº 1.326, de 10 de maio de 1991 Ementa: Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.334, de 19 de junho de 1991
Lei nº 1.325, de 10 de maio de 1991 Ementa: Dispõe sobre venda de terreno que especifica e contém outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.324, de 09 de maio de 1991 Ementa: Dispõe sobre aprovação final do Loteamento Riviera Park, constante do Processo nº 1.447/91, aprovado pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.353, de 02 de setembro de 1991
Portaria do Legislativo nº 48, de 09 de maio de 1991 Ementa: Dispõe sobre designação de Comissão Permanente que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.323, de 29 de abril de 1991 Ementa: Dispõe sobre o transporte coletivo gratuito de aposentados, idosos e deficientes e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.379, de 12 de novembro de 1991 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.573, de 30 de agosto de 1995
Lei nº 1.322, de 23 de abril de 1991 Ementa: Dispõe sobre o regime das concessões de serviços e obras públicas e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.321, de 22 de abril de 1991 Ementa: Modifica os anexos componentes de Lei Municipal nº.1.307/90, de 2 de janeiro de 1991. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.307, de 02 de janeiro de 1991
Lei nº 1.320, de 22 de abril de 1991 Ementa: Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.319, de 18 de abril de 1991 Ementa: Concede isenção ao Servidor Municipal do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.318, de 18 de abril de 1991 Ementa: Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal n.º 1.288, de 16 de outubro de 1990. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.288, de 16 de outubro de 1990 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.399, de 18 de março de 1992
Lei nº 1.316, de 18 de abril de 1991 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a construção de rede elétrica com recursos próprias do Município e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.315, de 17 de abril de 1991 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal colocar em hasta pública área de terreno urbano que especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.314, de 17 de abril de 1991 Ementa: Dá nova denominação a via pública que especifica e contém outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.313, de 17 de abril de 1991 Ementa: Reconhece de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Peri-Peri e Vizinhança. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.312, de 17 de abril de 1991 Ementa: Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Canaã e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.311, de 16 de abril de 1991 Ementa: Autoriza a concessão de auxílios financeiros que especifica e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 172, de 16 de abril de 1991 Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária do Município de Unaí e contém outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 171, de 16 de abril de 1991 Ementa: Dá nova redação ao artigo 110 da Resolução 164, de 6 de novembro de 1990. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 164, de 06 de novembro de 1990
Resolução nº 170, de 16 de abril de 1991 Ementa: Autoriza celebração de convênio entre o Município de Unaí e o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, e a Companhia de Processamento de Dados do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.317, de 14 de abril de 1991 Ementa: Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Nova Divinéia e da outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei nº 1.296, de 30 de outubro de 1990
Lei nº 1.310, de 02 de abril de 1991 Ementa: Reconhece de utilidade pública a Liga Esportiva Unaiense e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.799, de 04 de setembro de 2024
Lei nº 1.309, de 02 de abril de 1991 Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, área que especifica e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 169, de 01 de abril de 1991 Ementa: Dispõe sobre a aprovação de termo de convênio celebrado entre a União Federal, através da Secretaria de Desportos/PR, e o Município de Unaí e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 168, de 01 de abril de 1991 Ementa: Dispõe sobre aprovação de Termo de Convênio celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, e o Município de Unaí e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 167, de 01 de abril de 1991 Ementa: Dispõe sobre aprovação de Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral e o Município de Unaí e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 166, de 01 de abril de 1991 Ementa: Dispõe sobre aprovação de Convênio celebrado entre a União Federal, através do Ministério da Ação Social e o Município de Unaí e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 46, de 01 de abril de 1991 Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 45, de 22 de março de 1991 Ementa: Dispõe sobre o uso e a produção de cópias xerográficas e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria do Legislativo nº 1.317, de 07 de maio de 2003
Portaria do Legislativo nº 44, de 22 de março de 1991 Ementa: Regulamenta o pagamento dos servidores da Câmara Municipal de Unaí (MG) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.308, de 11 de março de 1991 Ementa: Autoriza doação de bem público que especifica e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 43, de 11 de março de 1991 Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissões Especiais que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 42, de 25 de fevereiro de 1991 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 11077 normas.