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EXPÕEM FATOS, FAZEM RECLAMAÇÕES E REQUEREM DA COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS, TRANSPORTE E VIAÇÃO MUNICIPAIS AÇÕES NO SENTIDO DE CONTROLAR OS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

DENUNCIA IRREGULARIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

DENUNCIA IRREGULARIDADES RELACIONADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR.

DENUNCIA ATENDIMENTO INADEQUADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS PROGRAMAS E PROJETOS MUNICIPAIS.

DENUNCIA IRREGULARIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EDVÂNIA FERNANDES DE ARAÚJO PARA O CARGO DE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TOMAZ PINTO DA SILVA.

DENUNCIA IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO CENTRO DE ENSINO INFANTIL GERALDO JOSÉ MARTINS NESTE MUNICÍPIO.

DENUNCIA ARBITRARIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ NA RESCISÃO DE CONTRATO E OUTROS.

APRESENTA RECLAMAÇÃO ACERCA DO PONTO DE ÔNIBUS QUE ESPECIFICA.

DENUNCIA IRREGULARIDADES NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PELO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG - AO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

DENUNCIA IRREGULARIDADES NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO ÁGUAS CLARAS.

DENUNCIA IRREGULARIDADE NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REGIÃO DENOMINADA MATA VELHA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UNAÍ - UNAPREV.

DENUNCIA A MÁ QUALIDADE DO ASFALTO E A DIMENSÃO DAS CALÇADAS DAS RUAS DO BAIRRO RIO PRETO.

SOLICITA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO PELO ÓBITO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SINVAL RIBEIRO DOS SANTOS.

DENUNCIA A PÉSSIMA CONDIÇÃO DE TRAFEGO NAS ESTRADAS RURAIS QUE PASSAM PELA REGIÃO DA FAZENDA SAPEZAL, BEM COMO AS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DOS ÔNIBUS ESCOLARES QUE TRAFEGAM NAQUELA REGIÃO.

DENUNCIA ARBITRARIEDADE DO PODER EXECUTIVO AO LIMITAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2010.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À FARMÁCIA ABAETÉ LTDA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR REINALDO DA SILVA MARTINS.

SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA N.º 28, DE 24 DE JANEIRO DE 2011, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE UNAÍ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR ENIO DO CARMO DIAS.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À REDE DE DROGARIAS NACIONAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR RENATO ANDRADE DOS SANTOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR ALFONSO FONTANA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR REIGLAND DE FREITAS BOLDRIM CASTRO.

REDUZ O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 56, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REDUZ, AMPLIA E DISTRIBUI NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 56, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RENOVADORA DO BAIRRO CIDADE NOVA - ACRBCN.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DA INHUMAS - AMCI.

ALTERA O ANEXO III DA LEI N.º 2.634, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013”, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MULADEIROS DE UNAÍ - ASMU.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO NOROESTE MINEIRO - AMN.

ALTERA A LEI N.º 1.606, DE 18 DE OUTUBRO DE 1996, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DENOMINA JOSÉ SATURNINO DA SILVA O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.

ALTERA O ANEXO III DA LEI N.º 2.634, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013”, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

DESAFETA A FRAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A RESPECTIVA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO BANCO DE CADEIRAS DE RODAS E MULETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA A FRAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A RESPECTIVA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO DOS REVENDEDORES DE PNEUS DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO GRATUITA DE DOMÍNIO DE IMÓVEL PÚBLICO EM FAVOR DA SENHORA LUCI FERREIRA DE SOUSA SOARES.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR O ACONDICIONAMENTO, O ARMAZENAMENTO, A COLETA, O TRANSPORTE E A DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

DENOMINA CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE ORDÁLIA MELO PRADO O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.

DENOMINA ÁLVARO RODRIGUES BARBOSA O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.

ALTERA O ANEXO III DA LEI N.º 2.634, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013”, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

RECONHECE COMO TRADICIONAL, CULTURAL E POPULAR A FESTA DE AGOSTO EM GARAPUAVA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.