Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2011

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2011

Número

5

Data de Apresentação

07/10/2011

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 1563/2011

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

60

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

08/12/2011

Data de Publicação

07/10/2011

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À REDE DE DROGARIAS NACIONAL.

Indexação

Observação

ORIGINOU O DECRETO LEGISLATIVO N.º 247, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.