Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2011
Número
5
Data de Apresentação
07/10/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1563/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
08/12/2011
Data de Publicação
07/10/2011
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À REDE DE DROGARIAS NACIONAL.
Indexação
Observação
ORIGINOU O DECRETO LEGISLATIVO N.º 247, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.
Norma Jurídica Relacionada