Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2011
Número
1
Data de Apresentação
28/03/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 0434/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
30/05/2011
Data de Publicação
29/03/2011
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À FARMÁCIA ABAETÉ LTDA.
Indexação
Observação
ORIGINOU O DECRETO LEGISLATIVO N.º 244, DE 10 DE MAIO DE 2011.
Norma Jurídica Relacionada