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SOLICITA DO SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR EULER BRAGA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS E JEEPS DENTRO DAS PROPRIEDADES DOS MORADORES DO NÚCLEO RURAL AREIA SANTA RITA.

DENUNCIA O MAU ATENDIMENTO TANTO NO PRONTO ATENDIMENTO DE UNAÍ - PA - QUANTO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CACHOEIRA.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2008.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - PCA - DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR ROSIVAL FRANCISCO DE OLIVEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR GERALDO DONIZETE LUCIANO.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA VERA LÚCIA DE LIMA E GAIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR EDUARDO GOMES DE SOUZA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR ATHAÍDE FRANCISCO PERES OLIVEIRA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO A SENHORA IVETE MARIA DE OLIVEIRA ALVES.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, RELATIVAS AO EXERCÍCICIO DE 2008.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ASSISTENCIAL A SENHORA LÍDIA VIEIRA DOS SANTOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL AO SENHOR ILDEU PEREIRA DA TRINDADE.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À EMPRESA DIVINO EUTÁQUIO NUNES - ME.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR ROSIVAL BARBOSA DE BRITO.

CONCEDE O TÍTULO HEBERT DE SOUZA - BETINHO DE CIDADANIA - À SENHORA ALINE SENA DE OLIVEIRA

CONCEDE O TÍTULO DE COLABORADOR BENEMÉRITO À FILANTROPIA À SENHORA ILDA ALVES TEIXEIRA PIRES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR GERALDO MAGELA DA CRUZ.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR AFONSO ROBERTO DE ALMEIDA.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DONIZETE ALVES DA SILVA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA ECILDA MARIA DOS SANTOS CUNHA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL AO SENHOR GIOWANY CAMBRONE ARAÚJO.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À EMPRESA CONSERBRÁS MULTI SERVIÇOS LTDA.

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 3.718, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS DOURADO DE AZEVEDO JÚNIOR.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N.º 3, DE 14 DE JUNHO DE 1991, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, ESTADO DE MINAS GERAIS".

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 22, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE “INSTITUI O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ”.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N.º2.580, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE "ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE UNAÍ EM 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.635, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE "ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICIPIO DE UNAÍ EM 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS COM CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS DE SUJEITO PASSIVO JUNTO À FAZENDA PÚBLICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

DESAFETA E AUTORIZA A INVESTIDURA DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA EM FAVOR DE ROMES FERREIRA DA SILVA.

ALTERA ANEXOS DA LEI N.º 2.621, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO; DISPÕE SOBRE O PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.358, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE ‘ESTATUI NORMAS PARA DISCIPLINAR A CONCESSÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE INSTRUMENTOS QUE ESPECIFICA, A ENTIDADES BENEFICENTES, FILANTRÓPICAS E A PESSOAS CARENTES; A TÍTULO DE COOPERAÇÃO, AUXÍLIO, CONTRIBUIÇÃO, SUBVENÇÃO SOCIAL E BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE CARÁTER ASSISTENCIAL...’, DA LEI N.º 2.562, DE 7 DE JULHO DE 2008, QUE ‘ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009’ E DA LEI N.º 2.598, DE 25 DE JUNHO DE 2009, QUE ‘ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010’...”; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE À DENGUE, SOB A DENOMINAÇÃO INSTITUCIONAL "UNAÍ SEM DENGUE".

DENOMINA MOACIR MARIA DOS REIS A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

DENOMINA CORACI JOSÉ MATEUS A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

DENOMINA ILMA MARIA DE JESUS A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

DENOMINA JOSÉ ADELSON DIVINO FERNANDES A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

DENOMINA BRAZ DE SOUZA COIMBRA A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

DENOMINA JOSÉ MODESTO NETO A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

DESAFETA O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES.

DENOMINA MARLENE VIEIRA COELHO A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

DENOMINA LOURDES RODRIGUES LEITE A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO P.A. ESTRELA GUIA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG)A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG - OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.