Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2010
Número
4
Data de Apresentação
11/03/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 386/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
10/05/2010
Data de Publicação
11/03/2010
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR EDUARDO GOMES DE SOUZA.
Indexação
Observação
ORIGINOU O DECRETO LEGISLATIVO N.º226, DE 20 DE ABRIL DE 2010.
Norma Jurídica Relacionada