Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2010
Número
10
Data de Apresentação
06/05/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 762/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
05/08/2010
Data de Publicação
06/05/2010
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL AO SENHOR ILDEU PEREIRA DA TRINDADE.
Indexação
Observação
ORIGINOU O DECRETO LEGISLATIVO N.º 231, DE 1º DE JUNHO DE 2010.
Norma Jurídica Relacionada