Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
18
Data de Apresentação
24/03/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 0505/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
10/05/2010
Data de Publicação
24/03/2010
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DESAFETA O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES.
Indexação
ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE INTEGRADA À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, POR MEIO DE CONVÊNIO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE
Observação
ORIGINOU A LEI N.º 2.643, DE 30 DE MARÇO DE 2010.
Norma Jurídica Relacionada