Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2010

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2010

Número

4

Data de Apresentação

08/02/2010

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 0098/2010

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

60

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

09/04/2010

Data de Publicação

08/02/2010

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.635, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE "ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICIPIO DE UNAÍ EM 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Indexação

REVOGAÇÃO REVOGAR LEI 2635 2.635

Observação

ORIGINOU A LEI N.º 2.642, DE 23 DE MARÇO DE 2010.

Norma Jurídica Relacionada