Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2010

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2010

Número

11

Data de Apresentação

08/03/2010

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 0378/2010

Matéria Anexada

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

60

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

10/05/2010

Data de Publicação

09/03/2010

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE À DENGUE, SOB A DENOMINAÇÃO INSTITUCIONAL "UNAÍ SEM DENGUE".

Indexação

UNAÍ SEM DENGUE”, QUE CONTÉM NORMAS DESTINADAS À PREVENÇÃO, CONTROLE E AO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DOENÇA

Observação

REJEITADO EM SEGUNDO TURNO.