Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
11
Data de Apresentação
08/03/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 0378/2010
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
10/05/2010
Data de Publicação
09/03/2010
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE À DENGUE, SOB A DENOMINAÇÃO INSTITUCIONAL "UNAÍ SEM DENGUE".
Indexação
UNAÍ SEM DENGUE”, QUE CONTÉM NORMAS DESTINADAS À PREVENÇÃO, CONTROLE E AO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DOENÇA
Observação
REJEITADO EM SEGUNDO TURNO.