Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
6
Data de Apresentação
11/02/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 0183/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
12/04/2010
Data de Publicação
11/02/2010
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
POR MEIO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE –, O IMÓVEL IDENTIFICADO COMO LOTE N.º 15 DA QUADRA 10, SITUADO NA RUA JOSÉ ASSIS SOARES MENESES, BAIRRO RESIDENCIAL ÁGUA BRANCA, EM UNAÍ (MG), COM ÁREA DE 360,00M² (TREZENTOS E SESSENTA METROS QUADRADOS), REGISTRADO SOB A MATRÍCULA N.º 33.572 NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE UNAÍ, NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), DE PROPRIEDADE DE JESUÉ PEREIRA DA SILVA
Observação
ORIGINOU A LEI N.º 2.645, DE 30 DE MARÇO DE 2010.
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