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PL 87/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA ISABEL CRISTINA ADJUTO E CAMPOS O PRÓPRIO PÚBLICO QUE MENCIONA.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Processo: 2239 / 2019
Autor:
Alino Coelho
Relatorias:
Professor Diego (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Andréa Machado (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2019
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 87/2019, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 3.283, de 16 de dezembro de 2019 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.283, de 16 de dezembro de 2019
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PL 88/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA DE ENCONTRO DOS PRATICANTES, EX-PRATICANTES E SIMPATIZANTES DAS ARTES MARCIAIS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Processo: 2262 / 2019
Autor:
Valdir Porto
Relatorias:
Professor Diego (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2020
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 88/2019, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 3.291, de 6 de janeiro de 2020 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.291, de 06 de janeiro de 2020
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PL 89/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE COMO TRADICIONAL, CULTURAL E POPULAR AS CAVALGADAS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Processo: 2263 / 2019
Autor:
Valdir Porto
Relatorias:
Professor Diego (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2020
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 89/2019, considerando a promulgação da Lei n.º 3.301, de 9 de março de 2020, sancionada de forma tácita pelo Prefeito José Gomes Branquinho (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.301, de 09 de março de 2020
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PL 90/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE COMO TRADICIONAL, CULTURAL E POPULAR AS EXPOSIÇÕES DOS ARTESÃOS COM BELAS OBRAS DE ARTE NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE UNAÍ (MG).
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Processo: 2260 / 2019
Autor:
Valdir Porto
Relatorias:
Andréa Machado (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2020
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 90/2019, considerando a promulgação da Lei n.º 3.302, de 9 de março de 2020, sancionada de forma tácita pelo Prefeito José Gomes Branquinho (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.302, de 09 de março de 2020
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PL 91/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUMENTA NÚMERO DE VAGAS, E ALTERA A LEI N.º 3.159, DE 18 DE JUNHO DE 2018, QUE “REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO E DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Processo: 2390 / 2019
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Valdir Porto (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Andréa Machado (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 91/2019, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 3.284, de 27 de dezembro de 2019 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
14
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.284, de 27 de dezembro de 2019
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PL 92/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE NA MODALIDADE DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Processo: 2424 / 2019
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Andréa Machado (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2020
Última Ação: Despacho determina o arquivamento de cópia do Projeto de Lei n.º 92/2019, tendo em vista a sua devolução ao Prefeito José Gomes Branquinho, em atenção ao Ofício n.º 028/2020/Gabin, de 11/3/2020 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
17
Texto Original
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PL 93/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.074, DE 23 DE MARÇO DE 2017, QUE “REORGANIZA E REESTRUTURA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Processo: 2505 / 2019
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Andréa Machado (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Andréa Machado (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 93/2019, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 3.289, de 30 de dezembro de 2020 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.289, de 30 de dezembro de 2019
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PL 94/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA ONOFRE FARIAS DE OLIVEIRA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Processo: 2496 / 2019
Autor:
Shilma Nunes
Relatorias:
Andréa Machado (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2020
Última Ação: Portaria n.º 4.506, de 30 de dezembro de 2020, determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 94/2019, em conformidade com o artigo 180 do Regimento Interno (ver documento acessório).
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 95/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA LÚCIO REGIS NEVES O PRÓPRIO PÚBLICO QUE MENCIONA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Processo: 2530 / 2019
Autor:
Alino Coelho
Relatorias:
Andréa Machado (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 96/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE FRAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO À ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Processo: 2629 / 2019
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Andréa Machado (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Alino Coelho (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
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Silas Professor (CSOTVM - Comissão de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais)
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Andréa Machado (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 96/2019, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 3.290, de 30 de dezembro de 2019 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
13
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.290, de 30 de dezembro de 2019
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PL 97/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO PARA ELDIRES MARIA MENDONÇA DE JESUS O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Valdir Porto
Relatorias:
Olimpio Antunes (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 97/2019, uma vez que o Recurso n.º 15/2019, apresentado ao Plenário em face da decisão da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos de rejeitá-lo, foi rejeitado na reunião plenária do dia 30/12/2019, sendo o mesmo considerado rejeitado e arquivado nos termos do artigo 185 do Regimento Interno.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PL 98/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIA COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA, ENVOLVENDO RECURSOS DECORRENTES DE REMANEJAMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2019
Processo: 2726 / 2019
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Valdmix Silva (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2020
Última Ação: Despacho determina o arquivamento de cópia do Projeto de Lei n.º 98/2019, tendo em vista a sua devolução ao Prefeito José Gomes Branquinho, em atenção ao Ofício n.º 042/2020/Gabin, de 20/3/2020 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PL 99/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O EVENTO VIRADA ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2019
Processo: 2680 / 2019
Autor:
Professor Diego
Relatorias:
Olimpio Antunes (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 100/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA A LEI N.º 2.759, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA FRAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2019
Processo: 2718 / 2019
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Carlinhos Demóstenes (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
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Alino Coelho (CSOTVM - Comissão de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais)
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Alino Coelho (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 101/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI N.º 3.085, DE 12 DE MAIO DE 2017, QUE “REGULA A DESTINAÇÃO DE CRÉDITOS ESPECIAIS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR, MENSALMENTE, COM AS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 26 de Dezembro de 2019
Processo: 2753 / 2019
Autor:
José Gomes Branquinho
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2020
Última Ação: Despacho determina o arquivamento de cópia do Projeto de Lei n.º 101/2019, tendo em vista a sua devolução ao Prefeito José Gomes Branquinho, em atenção ao Ofício n.º 027/2020/Gabin, de 11/3/2020 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PRE 1/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE CONTÉM O "REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ".
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Processo: 1060 / 2019
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Andréa Machado (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Valdir Porto (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2019
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Resolução n.º 1/2019, considerando a promulgação da Resolução n.º 593, de 13 de agosto de 2019 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 593, de 13 de agosto de 2019
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PRE 2/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE CONTÉM O “REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ”.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Processo: 1111 / 2019
Autor:
Andréa Machado
Eugênio Ferreira
Ilton Campos
Olimpio Antunes
Paulo Arara
Professor Diego
Shilma Nunes
Silas Professor
Valdir Porto
Valdmix Silva
Relatorias:
Valdir Porto (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Olimpio Antunes (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2019
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Resolução n.º 2/2019, considerando a promulgação da Resolução n.º 594, de 1º de outubro de 2019 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 594, de 01 de outubro de 2019
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PRE 3/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Processo: 1401 / 2019
Autor:
Andréa Machado
Eugênio Ferreira
Ilton Campos
Olimpio Antunes
Paulo Arara
Paulo Cesar Rodrigues
Petrônio Nêgo Rocha
Professor Diego
Shilma Nunes
Silas Professor
Valdir Porto
Valdmix Silva
Relatorias:
Silas Professor (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Professor Diego (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2019
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Resolução n.º 3/2019, considerando a promulgação da Resolução n.º 595, de 16 de outubro de 2019 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 595, de 16 de outubro de 2019
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PRE 4/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE CONTÉM O "REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ".
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Processo: 1408 / 2019
Autor:
Andréa Machado
Eugênio Ferreira
Ilton Campos
Olimpio Antunes
Paulo Arara
Paulo Cesar Rodrigues
Petrônio Nêgo Rocha
Professor Diego
Shilma Nunes
Silas Professor
Valdir Porto
Valdmix Silva
Relatorias:
Valdir Porto (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Olimpio Antunes (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2020
Última Ação: Portaria n.º 4.506, de 30 de dezembro de 2020, determina o arquivamento do Projeto de Resolução n.º 4/2019, em conformidade com o artigo 180 do Regimento Interno.
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
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PRE 5/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGEM DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Processo: 1561 / 2019
Autor:
Valdir Porto
Relatorias:
Andréa Machado (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Andréa Machado (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2019
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Resolução n.º 5/2019, considerando a promulgação da Resolução n.º 598, de 10 de dezembro de 2019 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 598, de 10 de dezembro de 2019
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PRE 6/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: REVOGA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 516, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Processo: 2173 / 2019
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Andréa Machado (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Professor Diego (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2019
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Resolução n.º 6/2019, considerando a promulgação da Resolução n.º 596, de 28 de novembro de 2019.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 596, de 28 de novembro de 2019
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PRE 7/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Processo: 2323 / 2019
Autor:
Andréa Machado
Olimpio Antunes
Professor Diego
Tião do Rodo
Valdir Porto
Relatorias:
Valdir Porto (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Professor Diego (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2019
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Resolução n.º 7/2019, considerando a promulgação da Resolução n.º 597, de 3 de dezembro de 2019.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 597, de 03 de dezembro de 2019
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RE 1/2019 - Recurso
Ementa: RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 335/2018, QUE CONCLUIR PELA REJEIÇÃO DA EMENDA N.º 2 AO SUBSTITUTIVO N.º 2 DO PROJETO DE LEI N.º 40/2018.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Processo: 52 / 2019
Autor:
Andréa Machado
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Aprovado o Recurso n.º 1/2019 à Emenda n.º 1 ao Substitutivo n.º 2 do Projeto de Lei n.º 40/2018, em turno único, no dia 25/2/2019, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
Texto Original
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RE 2/2019 - Recurso
Ementa: RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 58/2019, QUE CONCLUIR PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 17/2019.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Processo: 592 / 2019
Autor:
Valdir Porto
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2019
Última Ação: Deferido o Requerimento n.º 121/2019, de autoria do Vereador Valdir Porto, de retirada e arquivamento do Recurso n.º 2/2019. Unaí, 17/5/2019. Vereador Carlinhos do Demóstenes (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RE 3/2019 - Recurso
Ementa: RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 55/2019, QUE CONCLUIR PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 18/2019.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Processo: 593 / 2019
Autor:
Valdir Porto
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2019
Última Ação: Deferido o Requerimento n.º 119/2019, de autoria do Vereador Valdir Porto, de retirada e arquivamento do Recurso n.º 3/2019. Unaí, 17/5/2019. Vereador Carlinhos do Demóstenes (ver Documento Acessório).
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RE 4/2019 - Recurso
Ementa: RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 52/2019, QUE CONCLUIR PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 15/2019.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Processo: 594 / 2019
Autor:
Valdir Porto
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2019
Última Ação: Deferido o Requerimento n.º 120/2019, de autoria do Vereador Valdir Porto, de retirada e arquivamento do Recurso n.º 4/2019. Unaí, 17/5/2019. Vereador Carlinhos do Demóstenes (ver Documento Acessório).
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RE 5/2019 - Recurso
Ementa: RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 54/2019, QUE CONCLUIR PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 19/2019.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Processo: 599 / 2019
Autor:
Eugênio Ferreira
Localização Atual: Autos de Proposição - AUTO-PROP
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2019
Última Ação: Anexado ao Projeto de Lei n.º 19/2019.
Texto Original
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RE 6/2019 - Recurso
Ementa: RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 53/2019, QUE CONCLUIR PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 16/2019.
Apresentação: 26 de Abril de 2019
Processo: 717 / 2019
Autor:
Andréa Machado
Localização Atual: Autos de Proposição - AUTO-PROP
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2019
Última Ação: Anexado ao Projeto de Lei n.º 16/2019.
Texto Original
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RE 7/2019 - Recurso
Ementa: RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 66/2019, QUE CONCLUIR PELA REJEIÇÃO DA EMENDA N.º 1 AO PROJETO DE LEI N.º 85/2018.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Processo: 770 / 2019
Autor:
Ilton Campos
Localização Atual: Autos de Proposição - AUTO-PROP
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2019
Última Ação: Anexado ao Projeto de Lei n.º 85/2018.
Texto Original
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RE 8/2019 - Recurso
Ementa: RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO DO PRESIDENTE, VEREADOR CARLINHOS DO DEMÓSTENES, DE NÃO RECEBER AS INDICAÇÕES DE REMANEJAMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES PROTOCOLIZADAS NO DIA 14/5/2019, SOB OS N.ºS 000898, 000899 E 000900, CONSIDERADO QUE O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS REFERIDAS INDICAÇÕES FOI EXPIRADO NO DIA 13/5/2019.
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Processo: 912 / 2019
Autor:
Ilton Campos
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2019
Última Ação: Aprovado o Recurso n.º 8/2019, em turno único, no dia 27/5/2019, por sete votos favoráveis, quatro votos contrários, três abstenções e uma ausência.
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RE 9/2019 - Recurso
Ementa: RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 111/2019, QUE CONCLUIR PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 31/2019, BEM COMO PELA REJEIÇÃO QUANTO AO MÉRITO.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Processo: 901 / 2019
Autor:
Alino Coelho
Localização Atual: Autos de Proposição - AUTO-PROP
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2019
Última Ação: Anexado ao Projeto de Lei n.º 31/2019.
Texto Original
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RE 10/2019 - Recurso
Ementa: RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 121/2019, QUE CONCLUIU PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 2/2019.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Processo: 927 / 2019
Autor:
Eugênio Ferreira
Localização Atual: Autos de Proposição - AUTO-PROP
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2019
Última Ação: Anexado ao Projeto de Lei Complementar n.º 2/2019.
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RE 11/2019 - Recurso
Ementa: RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO DO PRESIDENTE, VEREADOR CARLINHOS DO DEMÓSTENES, QUE INDEFERIU AS INDICAÇÕES DE REMANEJAMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES, CONSIDERADO QUE AS REFERIDAS INDICAÇÕES FORAM APRESENTADAS FORA DO PRAZO LEGAL.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Processo: 1125 / 2019
Autor:
Tião do Rodo
Localização Atual: Autos de Proposição - AUTO-PROP
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2019
Última Ação: Anexado às Mensagens de n.º 240 e 250/2019.
Texto Original
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RE 12/2019 - Recurso
Ementa: RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO DO PRESIDENTE, VEREADOR CARLINHOS DO DEMÓSTENES, QUE CONCLUI PELO INDEFERIMENTO DO OFÍCIO N.º 24/2019.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Processo: 1458 / 2019
Autor:
Ilton Campos
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Rejeitado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2019
Última Ação: Rejeitado o Recurso n.º 12/2019, em turno único, no dia 16/9/2019, por dez votos contrários, quatro votos favoráveis, nenhuma abstenção e uma ausência.
Texto Original
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RE 13/2019 - Recurso
Ementa: RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 181/2019, QUE CONCLUIU PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 41/2019.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Processo: 1531 / 2019
Autor:
Alino Coelho
Localização Atual: Autos de Proposição - AUTO-PROP
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2019
Última Ação: Anexado ao Projeto de Lei n.º 41/2019.
Texto Original
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RE 14/2019 - Recurso
Ementa: RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO MONOCRÁTICA DO PRESIDENTE AO INDEFERIR O RECEBIMENTO DE PROJETO DE LEI, PROTOCOLIZADO SOB O N.º 001798, NO DIA 30/9/2019.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Processo: 2048 / 2019
Autor:
Andréa Machado
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2019
Última Ação: Aprovado o Recurso n.º 14/2019, em turno único, no dia 29/10/2019, por quatorze votos favoráveis, nenhum votos contrário, uma abstenção e nenhuma ausência.
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RE 15/2019 - Recurso
Ementa: RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 393/2019, QUE CONCLUIU PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 97/2019.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2019
Processo: 2783 / 2019
Autor:
Valdir Porto
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Rejeitado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: Rejeitado o Recurso n.º 15/2019 ao Projeto de Lei n.º 97/2019, em turno único, no dia 30/12/2019, por sete votos contrários, seis votos favoráveis, uma abstenção e uma ausência.
Texto Original
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RE 16/2019 - Recurso
Ementa: RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 397/2019, QUE CONCLUIU PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 32/2019.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2019
Processo: 2797 / 2019
Autor:
Valdmix Silva
Localização Atual: Autos de Proposição - AUTO-PROP
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: Anexado ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 32/2019.
Texto Original
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RP 1/2019 - Representação
Ementa: REPRESENTA CONTRA O VEREADOR ILTON CAMPOS POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR.
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Processo: 1676 / 2019
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2019
Última Ação: Despacho determina o arquivamento da Representação n.º 1/2019, em conformidade com o Parecer n.º 300/2019, de relatoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues, aprovado pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar em 26 de novembro de 2019.
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RQ 1/2019 - Requerimento
Ementa: REQUEREM A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE NO DIA 28 DE MARÇO DE 2019 EM RECONHECIMENTO AOS PROTETORES, CUIDADORES E SIMPATIZANTES QUE CONTRIBUÍRAM E CONTRIBUEM DE FORMA EXPRESSIVA A CAUSA E PROTEÇÃO ANIMAL EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Processo: 0056 / 2019
Autor:
Valdir Porto
Eugênio Ferreira
Ilton Campos
Paulo Arara
Petrônio Nêgo Rocha
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Aprovado em turno único, no dia 18/2/2019, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
Texto Original
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RQ 2/2019 - Requerimento
Ementa: REQUEREM DO SENHOR PRESIDENTE A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO BANCO DE CADEIRA DE RODAS DE UNAÍ QUE CONTRIBUEM DE FORMA EXPRESSIVA PARA NOSSA SOCIEDADE.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Processo: 0057 / 2019
Autor:
Andréa Machado
Carlinhos Demóstenes
Paulo Arara
Petrônio Nêgo Rocha
Professor Diego
Silas Professor
Valdir Porto
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Aprovado em turno único, no dia 18/2/2019, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
Texto Original
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RQ 3/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CONSTITUIÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Processo: 0086 / 2019
Autor:
Valdir Porto
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Aprovado em turno único, no dia 18/2/2019, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
Texto Original
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RQ 4/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA TAMPADO O BURACO DO TEATRO DE ARENA DA PRAÇA DA IGREJA NO DISTRITO DE GARAPUAVA.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Processo: 0097 / 2019
Autor:
Silas Professor
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Ofício n.º 13/GSC, de 19/2/2019, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 4 e 5/2019, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 20/2/2019, sob o n.º 2.526/2019 (ver Documento Acessório).
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RQ 5/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA DE LIXO, CONSTITUÍDO DE CONTAINERS, EM UNAÍ.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Processo: 0102 / 2019
Autor:
Eugênio Ferreira
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Ofício n.º 13/GSC, de 19/2/2019, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 4 e 5/2019, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 20/2/2019, sob o n.º 2.526/2019 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
1
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RQ 6/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA JURACY DE OLIVEIRA EM FRENTE AO IMÓVEL N.º 90, NO BAIRRO NOVA CANAÃ.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Processo: 0107 / 2019
Autor:
Shilma Nunes
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Ofício n.º 20/GSC, de 26/2/2019, encaminha cópia do Requerimento n.º 6/2019, que solicita providência, sendo protocolizado no dia 27/2/2019, sob o n.º 3.046/2019 (ver Documento Acessório).
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RQ 7/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR , MIKHAEL ABDALLAH DAOURA PELO LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DO CORRENTE.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Processo: 0151 / 2019
Autor:
Olimpio Antunes
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Manifestação de pesar inserida em ata na reunião plenária do dia 18/2/2019.
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RQ 8/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JACUÍ, BAIRRO BELA VISTA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Processo: 0158 / 2019
Autor:
Eugênio Ferreira
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2019
Última Ação: Ofício n.º 23/GSC, de 8/3/2019, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 8, 9, 10, 13 e 14/2019, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 8/3/2019, sob o n.º 3.474/2019 (ver Documento Acessório).
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1
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RQ 9/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA FREI SUPRIANO Nº 173, BAIRRO CANABRAVA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Processo: 0159 / 2019
Autor:
Eugênio Ferreira
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2019
Última Ação: Ofício n.º 23/GSC, de 8/3/2019, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 8, 9, 10, 13 e 14/2019, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 8/3/2019, sob o n.º 3.474/2019 (ver Documento Acessório).
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RQ 10/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA DULCE TORRES BROCHADO NAS PROXIMIDADES DA NOVA PONTE SOBRE CÓRREGO CANABRAVA NO BAIRRO POLITÉCNICA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Processo: 10 / 2019
Autor:
Eugênio Ferreira
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2019
Última Ação: Ofício n.º 23/GSC, de 8/3/2019, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 8, 9, 10, 13 e 14/2019, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 8/3/2019, sob o n.º 3.474/2019 (ver Documento Acessório).
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RQ 11/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A FORMA DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TAMASA DESDE 1º/1/2017 ATÉ A PRESENTE DATA PELO MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG).
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Processo: 0165 / 2019
Autor:
Ilton Campos
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Solicitação de Informação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2019
Última Ação: Ofício n.º 24/GSC, de 8/3/2019, encaminha cópia do Requerimento n.º 11/2019, que solicita informação, sendo protocolizado no dia 8/3/2019, sob o n.º 3.475/2019 (ver Documento Acessório).
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