Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
98
Data de Apresentação
23/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2726/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
23/12/2019
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
98
Ano
2019
Local de Origem
Executivo
Data
23/12/2019
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIA COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA, ENVOLVENDO RECURSOS DECORRENTES DE REMANEJAMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Indexação
Observação
Devolvido ao autor em atenção à solicitação.