Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
90
Data de Apresentação
25/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2260/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
25/11/2019
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE COMO TRADICIONAL, CULTURAL E POPULAR AS EXPOSIÇÕES DOS ARTESÃOS COM BELAS OBRAS DE ARTE NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE UNAÍ (MG).
Indexação
Observação
Originou a Lei n.º 3.302, de 9 de março de 2020.
Norma Jurídica Relacionada