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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria do Legislativo nº 4.387, de 06 de maio de 2020
Ementa:
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.386, de 06 de maio de 2020
Ementa:
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.385, de 06 de maio de 2020
Ementa:
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.384, de 06 de maio de 2020
Ementa:
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.383, de 06 de maio de 2020
Ementa:
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.382, de 06 de maio de 2020
Ementa:
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.381, de 06 de maio de 2020
Ementa:
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.380, de 06 de maio de 2020
Ementa:
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.379, de 06 de maio de 2020
Ementa:
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.378, de 06 de maio de 2020
Ementa:
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.377, de 06 de maio de 2020
Ementa:
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.376, de 06 de maio de 2020
Ementa:
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.375, de 06 de maio de 2020
Ementa:
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.374, de 06 de maio de 2020
Ementa:
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.373, de 06 de maio de 2020
Ementa:
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.372, de 06 de maio de 2020
Ementa:
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.371, de 06 de maio de 2020
Ementa:
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.370, de 06 de maio de 2020
Ementa:
Concede adicional de qualificação, de caráter permanente, ao servidor Daniel Salgado Costa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.369, de 06 de maio de 2020
Ementa:
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Anderson Alves Ribeiro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.314, de 06 de maio de 2020
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.368, de 05 de maio de 2020
Ementa:
Nomeia comissão de servidores para proceder à avaliação especial de desempenho da servidora Neide Maria Martins de Melo e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.367, de 04 de maio de 2020
Ementa:
Nomeia Claudia Basile Martins Silva para o cargo de Assessor de Vereador.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.366, de 04 de maio de 2020
Ementa:
Exonera a servidora Caroline Eduarda Orsine Veloso do cargo de Assessor de Vereador.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.313, de 30 de abril de 2020
Ementa:
Convalida a abertura de crédito adicional extraordinário ao orçamento vigente e altera a Lei n.º 3.129, de 14 de dezembro de 2017, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí para o quadriênio 2018-2021”.
Texto Compilado | Texto Original
Instrução Normativa nº 6, de 29 de abril de 2020
Ementa:
“Regulamenta o sistema de trabalho por revezamento, entre os servidores e estagiários lotados no PROCOM”.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Instrução Normativa nº 5, de 29 de abril de 2020
Ementa:
“Regulamenta a devolução de 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao Município de Unaí, deduzidos do duodécimo enviado mensalmente à Câmara Municipal de Unaí”.
Texto Compilado | Texto Original
Portaria do Legislativo nº 4.365, de 28 de abril de 2020
Ementa:
Constitui a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Produtores Rurais de Unaí (MG) e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.312, de 27 de abril de 2020
Ementa:
Institui o evento Virada Esportiva no âmbito do Município de Unaí.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.311, de 27 de abril de 2020
Ementa:
Altera dispositivo da Lei n.º 3.290, de 30 de dezembro de 2019, que “desafeta e afeta a fração de imóvel que especifica e autoriza o Poder Executivo a promover a concessão de direito real de uso à Associação de Pessoas com Deficiência de Unaí – APDU – e dá outras providências”.
Texto Compilado | Texto Original
Portaria do Legislativo nº 4.364, de 24 de abril de 2020
Ementa:
Concede férias regulamentares à servidora Zenaide Aparecida Costa Lara.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Instrução Normativa nº 4, de 23 de abril de 2020
Ementa:
Regulamenta o parágrafo 7º do artigo 4º da Portaria n.º. 4.359, de 13 de abril de 2020, no âmbito da Câmara Municipal de Unaí.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.363, de 17 de abril de 2020
Ementa:
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Gustavo Bezerra Martins.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.362, de 16 de abril de 2020
Ementa:
Constitui a Frente Parlamentar de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.361, de 16 de abril de 2020
Ementa:
Concede férias regulamentares ao servidor Gustavo Bezerra Martins.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.360, de 13 de abril de 2020
Ementa:
Nomeia Marcos Gonçalves de Sousa para o cargo de Assessor de Vereador.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.359, de 13 de abril de 2020
Ementa:
Antecipa período de suspensão do expediente da Câmara Municipal de Unaí que menciona e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 3.310, de 25 de março de 2020
Ementa:
Extingue cargos, cria vaga de cargo que especifica e altera dispositivos da Lei n.º 2.281, de 24 de março de 2005, que “dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências” e da Lei n.º 2.283, de 13 de abril de 2005, que “dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Unaí (MG), estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências”.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 3.309, de 25 de março de 2020
Ementa:
Cria cargos que especifica, aumenta vencimentos e altera dispositivos da Lei Complementar n.º 56, de 30 de outubro de 2006, que “dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Unaí e dá outras providências”.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 3.308, de 25 de março de 2020
Ementa:
Aumenta número de vagas de cargo que especifica e altera dispositivos da Lei n.º 3.074, de 23 de março de 2017, que “reorganiza e reestrutura a estrutura administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura de Unaí e dá outras providências”.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 3.307, de 25 de março de 2020
Ementa:
Aumenta em 5,257% (cinco vírgula duzentos e cinquenta e sete por cento) os vencimentos dos cargos de Agente Comunitário de Saúde – ACS – e de Agente de Combate à Endemias –ACE – e altera dispositivo da Lei n.º 3.272, de 10 de dezembro de 2019, que “dispõe sobre o Plano de Carreira do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias do Poder Executivo Municipal de Unaí (MG) e dá outras providências”.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 3.306, de 25 de março de 2020
Ementa:
Aumenta o número de vagas de cargos que especifica, cria cargos que especifica e altera a Lei n.º 3.210, de 18 de março de 2019, que “reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral do Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae – de Unaí, estabelece normas gerais de enquadramento, institui novas tabelas de vencimentos e dá outras providências”.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 3.305, de 25 de março de 2020
Ementa:
Altera dispositivo da Lei n.º 3.285, de 27 de dezembro de 2019, que “aumenta os vencimentos dos cargos de Professor de Educação Básica I, II, III, IV e V e dos cargos de Especialista em Educação Básica I, II, III e IV; institui nova tabela de vencimentos que especifica e altera a Lei Complementar n.º 56, de 30 de outubro de 2006, que ‘dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Unaí e dá outras providências’”.
Texto Compilado | Texto Original
Portaria do Legislativo nº 4.358, de 24 de março de 2020
Ementa:
Suspende expediente da Câmara Municipal de Unaí no período que menciona e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Decreto Legislativo nº 446, de 24 de março de 2020
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura de Unaí, relativas ao exercício de 2016.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.304, de 23 de março de 2020
Ementa:
Regulamenta as construções irregulares existentes no Município e revoga dispositivo da Lei Complementar n.º 2, de 13 de junho de 1991, que “Institui o Código de Obras do Município de Unaí – Estado de Minas Gerais”.
Texto Compilado | Texto Original
Portaria do Legislativo nº 4.357, de 20 de março de 2020
Ementa:
Concede auxílio natalidade ao servidor Daniel Salgado Costa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.356, de 19 de março de 2020
Ementa:
Suspende atendimento que menciona e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Portaria do Legislativo nº 4.355, de 18 de março de 2020
Ementa:
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Daniel Salgado Costa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.354, de 17 de março de 2020
Ementa:
Suspende atendimento que menciona e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 3.303, de 16 de março de 2020
Ementa:
Obriga todas as agências bancárias do Município de Unaí (MG), que possuam caixas eletrônicos, a disponibilizarem caixas eletrônicos e funcionário que especifica e dá outra providência.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.