SAPL - Câmara Municipal de Unaí

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 11077 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 138, de 21 de março de 1989 Ementa: Dá nova redação à Resolução 132, de 21 de dezembro de 1988, que fixou a remuneração dos vereadores para a Legislatura 1989/1992 e contém outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 132, de 21 de dezembro de 1988
Resolução nº 137, de 20 de março de 1989 Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária do Município de Unaí e contém outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 136, de 20 de março de 1989 Ementa: Aprova Convênio celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar Órgão da Secretaria de Segurança Pública e o Município de Unaí - Minas Gerais. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.207, de 10 de março de 1989 Ementa: Dispõe sobre alterações no Quadro Permanente e nas tabelas de vencimentos de pessoal da Prefeitura Municipal de Unaí Estado de Minas Gerais e contém outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.206, de 10 de março de 1989 Ementa: Estabelece vagas para os cargos do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Unaí para o exercício de 1989 e contém outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.205, de 07 de março de 1989 Ementa: Institui a cobrança no Município do IVVC - Imposto Sobre a Venda a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.204, de 07 de março de 1989 Ementa: Concede isenção parcial da divida ativa do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 135, de 07 de março de 1989 Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diploma de Mérito Desportivo e contém outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.203, de 21 de fevereiro de 1989 Ementa: Autoriza o desmembramento do Departamento de Saúde em Departamento de Assistência Social e Departamento de Saúde, conforme discrimina. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.202, de 21 de fevereiro de 1989 Ementa: Autoriza ao Executivo Municipal a fazer extensão de séries em Escola Municipal que específica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.201, de 21 de fevereiro de 1989 Ementa: Institui a cobrança no Município do ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – Intervivos. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 22, de 01 de fevereiro de 1989 Ementa: Dispõe sobre nomeação para o cargo de assessor legislativo da Câmara Municipal de Unaí - Estado de Minas Gerais - e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.200, de 27 de dezembro de 1988 Ementa: Dá nova redação à Lei Municipal n.° 1.160/87. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.160, de 18 de novembro de 1987 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.259, de 23 de abril de 1990
Lei nº 1.199, de 27 de dezembro de 1988 Ementa: Dispõe sobre denominação de nome de rua e contém outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 134, de 21 de dezembro de 1988 Ementa: Dispõe sobre aposentadoria compulsória de vereador e contém outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 133, de 21 de dezembro de 1988 Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Unaí para o quadriênio 1989/1992 e contém outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 132, de 21 de dezembro de 1988 Ementa: Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 1989/1992 e contém outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 138, de 21 de março de 1989
Resolução nº 131, de 21 de dezembro de 1988 Ementa: Dispõe sobre pagamento de diferença dos subsídios de vereadores e contém outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.198, de 02 de dezembro de 1988 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Unaí (MG) para o exercício de 1989. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.197, de 02 de dezembro de 1988 Ementa: Contém o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1989/1991. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.196, de 30 de novembro de 1988 Ementa: Dispõe sobre isenção de pagamento de impostos, taxas e contribuições a todas as indústrias que se instalarem no Distrito Agroindustrial de Unaí por um período de cinco anos e contém outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.712, de 08 de junho de 2011 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 75, de 29 de dezembro de 2017
Resolução nº 130, de 30 de novembro de 1988 Ementa: Atualiza os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Unaí - Estado de Minas Gerais. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.195, de 21 de novembro de 1988 Ementa: Dispõe sobre prolongamento de rua que especifica e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.194, de 21 de novembro de 1988 Ementa: Autoriza construção de saliências em vias públicas que especifica e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.193, de 21 de novembro de 1988 Ementa: Acrescenta alínea ao artigo 38 da Lei Municipal n.° 1.111, de 2.12.86, que institui o Código Tributário do Município de Unaí e contém outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.111, de 15 de agosto de 1986
Lei nº 1.192, de 21 de novembro de 1988 Ementa: Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sucuri e contém outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.190, de 09 de novembro de 1988 Ementa: Dispõe sobre denominação de nome de rua e contém outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.191, de 03 de novembro de 1988 Ementa: Dispõe sobre denominação de nome de rua e contém outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.189, de 27 de outubro de 1988 Ementa: Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Santa Maria e contém outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.188, de 27 de outubro de 1988 Ementa: Dispõe sobre alteração de nome de rua e contém outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.187, de 16 de setembro de 1988 Ementa: Dispõe sobre mudança de nome de rua e contém outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.186, de 12 de setembro de 1988 Ementa: Autoriza doação de área de terreno urbano à Mitra Diocesana de Paracatu e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.185, de 12 de setembro de 1988 Ementa: Autoriza doação do lote de terreno que especifica e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.184, de 12 de setembro de 1988 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento programa vigente. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.183, de 21 de julho de 1988 Ementa: Autoriza celebração de convênio com o IPSEMG - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.182, de 21 de julho de 1988 Ementa: Reconhece de utilidade pública o Clube de Mulheres Princesa Isabel - Distrito de Cabeceira Grande - Município de Unaí - Estado de Minas Gerais. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.181, de 21 de julho de 1988 Ementa: Autoriza a enquadrar os professores celetista no quadro de estatutários. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 129, de 19 de julho de 1988 Ementa: Dispõe sobre reajuste dos vencimentos do Cargo de Auxiliar de Secretaria da Câmara Municipal de Unaí e contém outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 128, de 19 de julho de 1988 Ementa: Dispõe sobre a atualização da remuneração dos vereadores à Câmara Municipal de Unaí - Estado de Minas Gerais - e contém outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 127, de 19 de julho de 1988 Ementa: Aprova Convênio n.º 315 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Turismo, e o Município de Unaí - Minas Gerais. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 126, de 19 de julho de 1988 Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Unaí - Estado de Minas Gerais - e contém outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 125, de 19 de julho de 1988 Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Unaí - Estado de Minas de Gerais - e contém outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 124, de 19 de julho de 1988 Ementa: Aprova Convênio n.º 003/88 e Primeiro Termo Aditivo, celebrado e entre o Ministério do Interior, através da SUDECO, e o Município de Unaí, firmado em 03.02.1988 e ratificado em 20.04.1988. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.180, de 06 de julho de 1988 Ementa: Altera denominação de escolas municipais e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.179, de 06 de julho de 1988 Ementa: Autoriza doação de área de terreno a entidade que especifica e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.178, de 05 de julho de 1988 Ementa: Autoriza doação de lote de terreno que especifica ao Clube de Mulheres Princesa Isabel de Cabeceira Grande e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.177, de 05 de julho de 1988 Ementa: Dispõe sobre a utilização de vias públicas do Município de Unaí, para eventos de natureza automobilística e de motociclismo e contém outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 123, de 14 de junho de 1988 Ementa: Aprova Convênio 101/88, celebrado entre o Governo do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Assuntos Municipais e a Prefeitura Municipal de Unaí, em 25 de abril de 1988, para execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - PADEM. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 122, de 14 de junho de 1988 Ementa: Aprova Convênio celebrado entre a Empresa Brasileira dos Transportes Urbanos, o Estado de Minas Gerais, tendo como intervenientes a Secretaria Estadual de Assuntos Municipais, e o Município de Unaí - Minas Gerais, visando a execução de projetos, obras e/ou serviços. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.176, de 08 de junho de 1988 Ementa: Autoriza construção de quebra-molas em vias que especifica e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 11077 normas.