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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE UNAÍ (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE.

DENOMINA A RUA QUE MENCIONA PARA RUA JOSÉ DE SOUZA VIANA.

DENOMINA A RUA QUE MENCIONA PARA RUA GERALDO JOSÉ DE MESQUITA.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE MENCIONA PARA ANTÔNIO DE ARAÚJO PEREIRA.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE DE MINAS – CINF-AMNOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O APORTE MENSAL DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – UNAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA OLÍMPIO ORÍLIO DA SILVA.

DENOMINA PRAÇA DOUTOR MÚCIO DE CASTRO ALVES O LOGRADOURO QUE MENCIONA.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA JOÃO CAETANO DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E A MANUTENÇÃO DE EQUIPE DE BRIGADA PROFISSIONAL COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMPANHIA DE TEATRO PÉ NA ESTRADA.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE EXAMES DE MAMOGRAFIAS EM MULHERES DE 40 (QUARENTA) A 70 (SETENTA) ANOS E COM HISTÓRICO FAMILIAR DE CÂNCER DE MAMA E/OU NÓDULOS, EM TODA A REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 3-A, DE 16 DE OUTUBRO DE 1991, QUE “CONTÉM O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ – ESTADO DE MINAS GERAIS”.

DENOMINA O ESPAÇO MEMORIAL E CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG).

ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ QUE ESPECIFICA FORA DE SUA SEDE.

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 133/2024, QUE CONCLUIU PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 33/2024.

RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 477/2024, QUE CONCLUIU PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 90/2024.

PROCESSO DE CASSAÇÃO EM DESFAVOR DA VEREADORA NAIR DAYANA (PSDB).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITO ABERTURA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA, NA RUA CASTANHEIRA, BAIRRO CIDADE NOVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E IMPLEMENTAR O PROGRAMA MUNICIPAL XADREZ NA PRAÇA, VISANDO PROMOVER, FOMENTAR E ESTIMULAR A PRÁTICA DO JOGO DE XADREZ NAS PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DE UNAÍ.

REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VILMAR FERNANDES MACHADO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 1 DE FEVEREIRO DE 2024.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA CONTENDO ILUMINAÇÃO, PLAYGROUND INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE, MESAS, BANCOS, LIXEIRAS E ESTACIONAMENTO NO ESPAÇO EXISTENTE AO LADO DO CAMPO GRAMADO QUE ESTÁ SENDO EDIFICADO NA DIVISA DOS BAIRROS CANAÃ E NOVO HORIZONTE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA FONTE LUMINOSA NA PRAÇA JUSCELINO KUBITSCHEK.

REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA JACINTO PIRES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 8 DE FEVEREIRO DE 2024.

REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ROMUALDO NEIVA GONZAGA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM INSTALADAS TAMPAS NO TOPO DAS HASTES DE METAL DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO, EM TODA NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DOS BUEIROS E BOCAS DE LOBO DOS BAIRROS: DIVINEIA, BELA VISTA E VILA MILITAR, EM NOSSA CIDADE.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, A SEGUINTE INFORMAÇÃO SOBRE O CONDOMÍNIO PARK AREIA: A) QUAL A ESTIMATIVA PARA O INÍCIO DAS OBRAS REFERENTES A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE, CONSIDERANDO QUE O JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE UNAÍ-MG, AO PROFERIR A SENTENÇA NO PROCESSO DE N.º 1395415-90.2009.8.13.0704, INFORMOU QUE HÁ RECURSOS APREENDIDOS NOS AUTOS QUE PODERÃO FAZER FRENTE ÀS OBRAS (ID: 7096588054 – PAG. 17).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO IUNA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DOS BUEIROS E BOCAS DE LOBO DOS BAIRROS: CANABRAVA, SANTA LUZIA, SAGARANA E NOVA DIVINEIA, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DOS BUEIROS E BOCAS DE LOBO DOS BAIRROS: PRIMAVERA, PRIMAVERA V, NOVO JARDIM E FLORESTA, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DOS BUEIROS E BOCAS DE LOBO DOS BAIRROS: DOM BOSCO, VALE VERDE E NOSSA SENHORA APARECIDA, EM NOSSA CIDADE.