Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
90
Data de Apresentação
12/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 567/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/11/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
90
Ano
2024
Local de Origem
Executivo
Data
12/11/2024
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O APORTE MENSAL DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – UNAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Rejeitado e arquivado em conformidade com o artigo 185 do Regimento Interno e considerando a aprovação pela Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas do Parecer n.º 477/2024, contrário ao Projeto e, ainda, a rejeição do Recurso n.º 2/2024, apresentado em face da decisão da referida comissão de rejeitar o projeto.