Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
88
Data de Apresentação
01/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
01/11/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE MENCIONA PARA ANTÔNIO DE ARAÚJO PEREIRA.
Indexação
Observação
Originou a Lei n.º 3.836, de 20 de dezembro de 2024.
Norma Jurídica Relacionada