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SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A DRA. DENISE SOARES BARBOSA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO COMO MÉDICA PEDIATRA, DESDE MARÇO DE 2015, NO PRONTO ATENDIMENTO E HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR MANOEL FARIA DUQUE FILHO EM RAZÃO DO DINÂMICO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE COORDENADOR REGIONAL DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG -, DESDE O ANO 1976.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA SUELI LOPES CAETANO EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE DIRETORA DE VENDAS INDEPENDENTE DA MARY KAY, DESDE 2010.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR HÉLIO ALVES DA SILVA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE JARDINEIRO, DESDE 1995.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O LABORATÓRIO SÃO LUIZ LTDA PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, DESDE 1976, CONTRIBUINDO PARA O ENGRANDECIM

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA TEMPO CERTO COMÉRCIO DE MODA LTDA PELA COMEMORAÇÃO, EM 9 DE DEZEMBRO DE 2015, DOS 29 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, OFERECENDO UM ATENDIMENTO DIFERENCIADO A SEUS CLIENTES.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O CORAL UNIDOS PARA EVANGELIZAR PELO BRILHANTISMO DAS APRESENTAÇÕES DURANTE AS CELEBRAÇÕES DA SANTA MISSA NA IGREJA DA PAROQUIA SÃO JOSÉ NO BAIRRO CIDADE NOVA.

DENUNCIA DESCASO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM A BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JOVELMIRA JACINTO VASCONCELOS E SOLICITA PROVIDÊNCIA.

DENUNCIA A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE GRATIFICAÇÕES PARA FINS ELEITORAIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ.

DENUNCIA IRREGULARIDADE EM OCUPAÇÃO DE TERRENO NO BAIRRO SAGARANA.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAI, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2003.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR DR. CARLOS FREDERICO MEDEIROS QUEIROZ.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À PRIMAVIA VEÍCULOS LTDA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO DR. SÉRGIO PIAU VIEIRA.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA DE UNAÍ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL AO GRUPO TEATRAL KÍRIOS.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À ROJÃO BATERIA LTDA.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA DE UNAÍ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À J. C. C. LIMA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL À ANDRÉ LUIZ VIEIRA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR OLÁVIO BERTOLDO TRIGUEIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR OLVIDE PEDRO ZANCANARO.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À SANDRA INTERIORES – MÓVEIS E DECORAÇÃO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR WILSON RODRIGUES DOS REIS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR RAYMS PEREIRA NOLETO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR SENHOR LÁZARO MARTINS DE SOUZA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR PAULO EMÍLIO DE ALMEIDA CARNEIRO.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À SUPERMERCADO PAIVA LTDA – ME.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA DE UNAÍ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2003.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À UNIÃO AGROPECUÁRIA E TRANSPORTE LTDA - ME.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR DAVI NUNES DE ALMEIDA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À PNEU FORTE.

REVISA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE UNAÍ.

REVISA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ.

REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ.

REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N.° 2.952, DE 5 DE JANEIRO DE 2015, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EXCLUSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS, MEDIANTE ANISTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ENCARGO INSTITUCIONAL - GEI - EM FAVOR DE PREGOEIROS, MEMBROS DAS EQUIPES DE APOIO, MEMBROS DE COMISSÕES PERMANENTES DE LICITAÇÃO E MEMBROS DE COMISSÕES DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCORPORA À ZONA DE ADENSAMENTO - ZAD - O POLÍGONO DEFINIDO COMO ZONA DE PROJETOS ESPECIAIS 3 - ZPEIII - QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

ALTERA A LEI N.° 2.955, DE 6 DE JANEIRO DE 2015, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PÚBLICO E PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB –, APURADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014, EM FAVOR DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL COM O ESPÓLIO DE JOAQUIM FÉLIX NOGUEIRA NETO E COM FRANCISCO ALVES PARA O FIM DE PROCEDER O PAGAMENTO DE DESAPROPRIAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ EM FAVOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS, MODIFICA AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N.º 2.932, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE - DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOÁ-LO À ASSOCIAÇÃO NOROESTE MINEIRO DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER – ANMECC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA PÚBLICO DE ACESSO AO EMPREGO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N.° 2.620, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; REVOGA DISPOSITIVO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO MORAIS PESSOA À RUA QUE MENCIONA.