Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2015
Número
5
Data de Apresentação
03/06/2015
Número do Protocolo
1916
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1916/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/06/2015
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL AO GRUPO TEATRAL KÍRIOS.
Indexação
Observação
ORIGINOU O DECRETO LEGISLATIVO N.º 292, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015.
Norma Jurídica Relacionada