Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
8
Data de Apresentação
26/02/2015
Número do Protocolo
730
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 730/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
13/04/2015
Data de Publicação
26/02/2015
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
8
Ano
2015
Local de Origem
Executivo
Data
26/02/2015
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N.° 2.955, DE 6 DE JANEIRO DE 2015, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PÚBLICO E PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
ORIGINOU A LEI N.º 2.965, DE 20 DE MARÇO DE 2015.
Norma Jurídica Relacionada