Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2015
Número
12
Data de Apresentação
28/10/2015
Número do Protocolo
3384
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3384/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
29/10/2015
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À SANDRA INTERIORES – MÓVEIS E DECORAÇÃO.
Indexação
Observação
ORIGINOU O DECRETO LEGISLATIVO N.º 298, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
Norma Jurídica Relacionada