Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
15
Data de Apresentação
12/03/2015
Número do Protocolo
1046
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 1046/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/03/2015
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
15
Ano
2015
Local de Origem
Executivo
Data
12/03/2015
Dados Textuais
Ementa
DESAFETA O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOÁ-LO À ASSOCIAÇÃO NOROESTE MINEIRO DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER – ANMECC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
ORIGINOU A LEI N.º 2.974, DE 13 DE MAIO DE 2015.
Norma Jurídica Relacionada