Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
7
Data de Apresentação
19/02/2015
Número do Protocolo
267
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 267/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
20/02/2015
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
7
Ano
2015
Local de Origem
Executivo
Data
19/02/2015
Dados Textuais
Ementa
INCORPORA À ZONA DE ADENSAMENTO - ZAD - O POLÍGONO DEFINIDO COMO ZONA DE PROJETOS ESPECIAIS 3 - ZPEIII - QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Indexação
Observação
ORIGINOU A LEI N.º 3.016, DE 18 DE JANEIRO DE 2016.
Norma Jurídica Relacionada