SAPL - Câmara Municipal de Unaí

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 11077 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.241, de 17 de novembro de 1989 Ementa: Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária para Desenvolvimento de Palmital e contém outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.240, de 14 de novembro de 1989 Ementa: Reconhece de utilidade pública a Associação Renovadora dos Moradores de Uruana e contém outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 151, de 14 de novembro de 1989 Ementa: Acrescenta parágrafo único ao artigo 39 da Resolução 112/87, de 16 de dezembro de 1987. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 112, de 16 de dezembro de 1987
Resolução nº 150, de 13 de novembro de 1989 Ementa: Aprova Termo de Convênio Celebrado Entre o Município de Unaí e a Secretaria de Estado da Educação do Estado de Minas Gerais. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.239, de 31 de outubro de 1989 Ementa: Institui a taxa de iluminação pública e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.243, de 30 de novembro de 1989 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 2.267, de 31 de dezembro de 2004
Lei nº 1.238, de 18 de outubro de 1989 Ementa: Autoriza pagamento de aluguel residencial que especifica e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 149, de 17 de outubro de 1989 Ementa: Dispõe sobre concessão do Diploma de Honra ao Mérito que especifica e contém outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.237, de 13 de outubro de 1989 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a manter entendimentos com a Cemig. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.236, de 06 de outubro de 1989 Ementa: Dispõe sobre mudança de nomenclatura de vias urbanas que especifica e contém outras providências Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.235, de 26 de setembro de 1989 Ementa: Autoriza doação de lote de terreno que especifica e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.234, de 26 de setembro de 1989 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a pagar indenização. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 148, de 26 de setembro de 1989 Ementa: Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Unaí - Estado de Minas Gerais - e contém outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 25, de 26 de setembro de 1989 Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da ordem dos trabalhos das reuniões da Câmara Municipal de Unaí - Estado de Minas. Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.233, de 20 de setembro de 1989 Ementa: Autoriza doação do lote de terreno que especifica e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.232, de 13 de setembro de 1989 Ementa: Reconhece como de utilidade pública a Fundação Eclética Cristã São Francisco de Assis e contém outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.231, de 13 de setembro de 1989 Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da dívida ativa do ISS e contém outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei nº 1.219, de 22 de maio de 1989
Lei nº 1.230, de 13 de setembro de 1989 Ementa: Acrescenta item ao artigo 76 de Lei Municipal n.° 1.111/86. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.111, de 15 de agosto de 1986
Lei nº 1.229, de 13 de setembro de 1989 Ementa: Autoriza doação do lote de terreno que especifica e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.228, de 13 de setembro de 1989 Ementa: Dispõe sobre a mudança de nomenclatura de escola municipal que especifica e contém outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.227, de 13 de setembro de 1989 Ementa: Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Cachoeira e contém outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.226, de 13 de setembro de 1989 Ementa: Dispõe sobre isenção de pagamento de impostos e taxas sobre terrenos pertencentes à Companhia de Distritos Industriais de Minas Gerais – CDI -, responsável pelo Distrito Agro-industrial de Unaí. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 147, de 13 de setembro de 1989 Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal Constituinte de Unaí - Estado de Minas Gerais. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.225, de 31 de agosto de 1989 Ementa: Dá nova redação ao § 1° do artigo 192 da Lei Municipal n.° 761/75. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 761, de 21 de maio de 1975
Lei nº 1.224, de 11 de julho de 1989 Ementa: Estabelece o perímetro urbano do Distrito Sede do Município de Unaí. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 2.663, de 30 de junho de 2010
Resolução nº 146, de 10 de julho de 1989 Ementa: Atualiza os subsídios dos vereadores para o segundo semestre de 1989 e contém outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.223, de 06 de julho de 1989 Ementa: Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais de Unaí (MG) – ASPMU- e contém outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.634, de 23 de junho de 1997
Lei nº 1.222, de 06 de julho de 1989 Ementa: Dispõe sobre revogação de Lei Municipal. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.149, de 24 de setembro de 1987
Resolução nº 145, de 04 de julho de 1989 Ementa: Dispõe sobre a abertura de vaga no quadro de cargos da Câmara Municipal de Unaí. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 144, de 21 de junho de 1989 Ementa: Dispõe sobre a criação da Tribuna Livre e contém outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Resolução nº 376, de 09 de setembro de 1999
Lei nº 1.221, de 15 de junho de 1989 Ementa: Concede perdão da dívida ativa da taxa de licença para ocupação de logradouros públicos e contém outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 143, de 15 de junho de 1989 Ementa: Institui concurso de redação e contém outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 24, de 07 de junho de 1989 Ementa: Dispõe sobre uso do aparelho telefônico da Câmara Municipal de Unaí - Estado de Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 23, de 01 de junho de 1989 Ementa: Dispõe sobre promoção para o Cargo de Secretário Executivo da Câmara Municipal de Unaí - Estado de Minas Gerais - e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.220, de 30 de maio de 1989 Ementa: Autoriza ao Executivo Municipal a doar uma área de terreno à União do Bairro São Sebastião nesta cidade e contém outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.219, de 22 de maio de 1989 Ementa: Concede isenção parcial da dívida ativa do ISS – Imposto Sobre Serviços. Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei nº 1.231, de 13 de setembro de 1989
Resolução nº 142, de 19 de maio de 1989 Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania do Município de Unaí e contém outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.218, de 27 de abril de 1989 Ementa: Concede subvenções e auxílios a instituições que específica para o exercício de 1989. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.217, de 24 de abril de 1989 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir uma área de terreno no Povoado de Uruana, medindo 12,00 hectares aproximadamente. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.216, de 24 de abril de 1989 Ementa: Dispõe sobre isenção do imposto sobre a venda a varejo de combustíveis gasosos do contribuinte que, promova a venda de gás. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.215, de 19 de abril de 1989 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal promover adesão a grupos de consórcio, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e/ou veículos e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.214, de 12 de abril de 1989 Ementa: Autoriza a concessão administração do matadouro municipal e contém outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.213, de 12 de abril de 1989 Ementa: Concede autorização para construir quebra-molas em vias públicas. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.212, de 12 de abril de 1989 Ementa: Dispõe sobre mudança de nomenclatura de via urbana que especifica e contém outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 141, de 10 de abril de 1989 Ementa: Aprova termo de convênio celebrado entre o Município de Unaí e a Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Palmital, objetivando a construção de uma delegacia e reformas de duas residências para policiais, visando dotar a Comunidade de policiamento para sua segurança. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 140, de 04 de abril de 1989 Ementa: Dispõe sobre concessão do Título de Cidadania Honorária do Município de Unaí e contém outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.211, de 30 de março de 1989 Ementa: Dispõe sobre mudança de nomenclatura de via urbana que especifica e contém outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.210, de 28 de março de 1989 Ementa: Concede autorização para construir quebra-molas em vias públicas. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.209, de 28 de março de 1989 Ementa: Dispõe sobre revogação de Lei Municipal. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.079, de 30 de setembro de 1985
Lei nº 1.208, de 28 de março de 1989 Ementa: Considera Patrimônio Histórico Municipal a sede da Fazenda Capim Branco e contém outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 139, de 21 de março de 1989 Ementa: Atualiza os vencimentos dos cargos da Secretaria da Câmara Municipal de Unaí - Estado de Minas Gerais e contém outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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