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SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR VALDINEI PAULO DE OLIVEIRA EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO IV ENCONTRO DE MULHERES COOPERATIVISTAS DA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE UNAÍ - CAPUL, CUJA SOLENIDADE FOI REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2013.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O GRUPO CIA PÉ NA ESTRADA, NA PESSOA DO JOVEM ANDRÉ CAMPOS, PELO 1º FESTIVAL DE TEATRO EM BUSCA DE TALENTOS, REALIZADO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DO CORRENTE.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR CLAUDEIR RODRIGUES PEREIRA, EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO NO XXVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE AGRONOMIA, REALIZADO EM CUIABÁ, MATO GROSSO, NOS DIAS 19 A 22 DE NOVEMBRO DE 2013.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA LUZIA ANTUNES CORREA, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RENOVADORA DO BAIRRO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE UNAÍ.

SUGEREM MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ANDERSON NOTINE BATISTA, EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO NO XXVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE AGRONOMIA, REALIZADO EM CUIABÁ, MATO GROSSO, NOS DIAS 19 A 22 DE NOVEMBRO DE 2013.

SUGEREM MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR CAMILLO RODRIGUES JUNIOR, EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO NO XXVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE AGRONOMIA, REALIZADO EM CUIABÁ, MATO GROSSO, NOS DIAS 19 A 22 DE NOVEMBRO DE 2013.

SUGEREM MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR FERNANDO JERONIMO DE SOUZA, EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO NO XXVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE AGRONOMIA, REALIZADO EM CUIABÁ, MATO GROSSO, NOS DIAS 19 A 22 DE NOVEMBRO DE 2013.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ADÃO OLIVEIRA DIAS, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RENOVADORA DO BAIRRO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE UNAÍ.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EQUIPE CANAÃ DE FUTEBOL AMADOR PELO TÍTULO DE VICE-CAMPEÃ NA CATEGORIA "B" DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, REALIZADO NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2013.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR VERCI MATIAS PELOS 20 ANOS DE EXPERIÊNCIA EM TOSA DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE SENDO CAMPEÃO BRASILIENSE EM TOSA DE TESOURA.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA LUCIENE MENDES TEIXEIRA DE OLIVEIRA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE UNAÍ.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A CLÍNICA VET CLIN PELA REALIZAÇÃO DO 1º ENCONTRO VET NOEL, REALIZADO NO DIA 8 DE DEZEMBRO DE 2013.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM GABRIELA MATOS MORATO EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO CURSO DE MEDICINA DA FACULDADE ATENAS DE PARACATU (MG), EM DEZEMBRO DE 2013.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM FRANCYELLY MENDES DA SILVA EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO CURSO DE MEDICINA DA FACULDADE ATENAS DE PARACATU (MG), EM DEZEMBRO DE 2013.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES COSTA, SECRETARIA DE CULTURA, PELA CRIATIVIDADE NA DECORAÇÃO NATALINA DA SEDE DO PODER EXECUTIVO NO ANO DE 2013, DENOMINADO NATAL ENCANTADO.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O DOUTOR DOUGLAS ANTÔNIO RAMOS MAGELA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA QUALIDADE DE DELEGADO DA POLICIA CIVIL.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOSÉ RODRIGUES GOMES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA QUALIDADE DE COORDENADOR DO PROJETO DE HABITAÇÃO RURAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE UNAÍ, NO PERÍODO DE 12 DE ABRIL DE 2002 A 12 DE ABRIL DE 2006 E PELA REELEIÇÃO À COORDENADORIA NO ANO DE 2006 POR TEMPO INDETERMINADO.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA LUCIANA GANDRA SOUSA BARBOSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS UNAIENSES NA QUALIDADE DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL VIRGÍLIO DE MELO FRANCO, DESDE 20 DE MARÇO DE 2003.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR RAYMS PEREIRA NOLETO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO NOSSO MUNICÍPIO NA QUALIDADE DE INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL.

REPRESENTA CONTRA ATO COMISSIVO E OMISSIVO PERPETRADO PELO SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, PREFEITO DE UNAÍ, E FÁBIO WAGNER DE MENESES, PREGOEIRO DA PREFEITURA DE UNAÍ, QUANDO DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAI, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2004.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAI, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2001.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2004.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE À SENHORA FÁTIMA RAQUEL DIAS DAMASCENO.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA DE UNAÍ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR FREI RÔMULO DAVI DA SILVA.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO POLICIAL AO SENHOR GILMAR VICENTE DE FREITAS.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À COMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR MACIEL EDUARDO DE PONTES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR DINIZ ANTÔNIO PINHEIRO.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DE SEGURANÇA PÚBLICA AO SENHOR HIGOR GONÇALVES MOURÃO.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2001.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DE SEGURANÇA PÚBLICA AO SENHOR ELIAS SIMÃO.

ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.° 3, DE 16 DE OUTUBRO DE 1991, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO E QUADRO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N.º 44, DE 25 DE MARÇO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO.”

MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N.° 3, DE 16 DE OUTUBRO DE 1991, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ”.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.° 2, DE 13 DE JUNHO DE 1991, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, ESTADO DE MINAS GERAIS”.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 2, DE 13 DE JUNHO DE 1991, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, ESTADO DE MINAS GERAIS”.

REVISA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ.

RECOMPÕE VENCIMENTOS DAS TABELAS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO BOA UNIÃO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).

INSTITUI A CAMPANHA DE INFORMAÇÃO À POPULAÇÃO SOBRE OS RISCOS CAUSADOS PELA UTILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS, IMPLANTA A COLETA SELETIVA DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DE LISTAGEM CONTENDO DADOS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES, CIRURGIAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS MÉDICOS EQUIVALENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE UNAÍ, DETERMINA O CUMPRIMENTO DA RESPECTIVA ORDEM DE INSCRIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAIS MEDIANTE REMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS ARTESÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIVENDO A MELHOR IDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO TOTAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO CORRESPONDENTE A DÍVIDA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS – CODEMIG, RELATIVO A IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES E SEUS ACESSÓRIOS, INCIDENTE SOBRE TERRENOS DE SUA PROPRIEDADE NO DISTRITO INDUSTRIAL DE UNAÍ.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E ALTERA A LEI N.° 2.803, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012.

RECONHECE COMO TRADICIONAL, CULTURAL E POPULAR A FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.