Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
4
Data de Apresentação
01/02/2013
Número do Protocolo
351
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 351/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
03/04/2013
Data de Publicação
01/02/2013
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA DE INFORMAÇÃO À POPULAÇÃO SOBRE OS RISCOS CAUSADOS PELA UTILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS, IMPLANTA A COLETA SELETIVA DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
RETIRADO E ARQUIVADO A REQUERIMENTO DO AUTOR.